19/02/2024 13:17

Baixa Definitiva
19/02/2024 13:17

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:36

Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL DE CARVALHO LACERDA em 13/12/2023 23:59.
29/12/2023 00:11

Publicado Intimação em 20/11/2023.
29/12/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
28/12/2023 23:45

Publicado Intimação em 20/11/2023.
28/12/2023 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001919-53.2019.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Interessado: Maria Clea Da Silva Xavier Lima Advogado: Carlos Gabriel De Carvalho Lacerda (OAB:BA29069) Interessado: Municipio De Senhor Do Bonfim Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001919-53.2019.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTERESSADO: MARIA CLEA DA SILVA XAVIER LIMA Advogado(s): CARLOS GABRIEL DE CARVALHO LACERDA registrado(a) civilmente como CARLOS GABRIEL DE CARVALHO LACERDA (OAB:BA29069) INTERESSADO: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Tendo em vista que, devidamente intimadas, as partes não apresentaram requerimentos de produção de outras provas, anuncio o julgamento antecipado da lide, com fulcro no art. 355, I, do CPC/15.

Venham-me conclusos os autos para julgamento.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

SENHOR DO BONFIM/BA, 28 de junho de 2023.

TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
17/11/2023 07:37

Expedição de intimação.
17/11/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 18:14

Expedição de intimação.
16/11/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 18:14

Julgado improcedente o pedido
24/10/2023 09:29

Conclusos para julgamento
30/06/2023 17:45

Publicado Intimação em 29/06/2023.
30/06/2023 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 12:03

Expedição de intimação.
28/06/2023 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2023 11:28

Expedição de intimação.
28/06/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 12/12/2022 23:59.
23/03/2023 02:23

Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL DE CARVALHO LACERDA em 29/11/2022 23:59.
17/03/2023 11:33

Conclusos para despacho
17/03/2023 11:31

Expedição de intimação.
17/03/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/02/2023 07:33

Publicado Intimação em 17/11/2022.
12/02/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
12/02/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
16/11/2022 05:26

Expedição de intimação.
16/11/2022 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2022 05:25

Expedição de intimação.
16/11/2022 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2022 05:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/11/2022 10:13

Expedição de intimação.
10/11/2022 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 08:57

Conclusos para despacho
14/10/2022 08:57

Juntada de Certidão
11/08/2022 04:30

Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL DE CARVALHO LACERDA em 08/08/2022 23:59.
08/08/2022 15:36

Juntada de Petição de réplica
08/07/2022 23:09

Publicado Intimação em 08/07/2022.
08/07/2022 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 08:13

Expedição de intimação.
07/07/2022 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2022 14:43

Expedição de citação.
06/07/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 19:43

Conclusos para despacho
22/02/2021 07:37

Juntada de Petição de contestação
14/01/2021 12:43

Expedição de citação via Sistema.
30/07/2020 11:11

Juntada de Petição de certidão
30/07/2020 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2020 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2020 17:10

Expedição de intimação via Sistema.
24/07/2020 10:58

Expedição de citação via Central de Mandados.
24/07/2020 10:47

Juntada de acesso aos autos
30/06/2020 18:23

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 15:47

Conclusos para despacho
31/01/2020 04:28

Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL DE CARVALHO LACERDA em 28/01/2020 23:59:59.
21/01/2020 15:52

Juntada de Petição de petição
07/12/2019 13:15

Publicado Intimação em 05/12/2019.
04/12/2019 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2019 14:54

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2019 11:07

Conclusos para despacho
21/10/2019 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2019

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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