26/10/2024 11:39

Publicado Sentença em 18/10/2024.
26/10/2024 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8095009-63.2022.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Banco Rci Brasil S.a Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB:BA41913) Reu: Fernando Santos Miranda De Oliveira Advogado: Marcelo Sergio Miranda De Oliveira (OAB:BA32479) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8095009-63.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: BANCO RCI BRASIL S.A Advogado(s): MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB:BA41913) REU: FERNANDO SANTOS MIRANDA DE OLIVEIRA Advogado(s): MARCELO SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB:BA32479) SENTENÇA A parte autora veio aos autos e requereu a extinção do feito, aduzindo que a parte ré efetuou o pagamento de seu débito supervenientemente a propositura da presente ação.

Com efeito, com o pagamento do débito , a hipótese é de perda superveniente do objeto da presente ação de busca e apreensão do veículo.

Isto posto, com fulcro no art. 485, VI, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, face a perda do objeto.

Custas – havendo - pelo autor.

Autorizo de plano o arquivamento, independentemente do trânsito em julgado, procedendo-se à respectiva baixa.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de outubro de 2024.

Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
16/10/2024 10:37

Baixa Definitiva
16/10/2024 10:37

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 10:37

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/10/2024 13:32

Conclusos para julgamento
17/07/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 22:41

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 25/06/2024 23:59.
08/07/2024 22:59

Decorrido prazo de FERNANDO SANTOS MIRANDA DE OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59.
07/07/2024 03:39

Publicado Despacho em 10/06/2024.
07/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
17/05/2024 17:49

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
14/05/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 12:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/01/2024 09:34

Conclusos para julgamento
19/01/2024 09:34

Juntada de Certidão
07/11/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 13:01

Conclusos para decisão
21/06/2023 13:00

Juntada de Certidão
08/05/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
01/05/2023 19:33

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 17/03/2023 23:59.
20/04/2023 13:40

Publicado Despacho em 09/03/2023.
20/04/2023 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
08/03/2023 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 19:08

Conclusos para despacho
14/10/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 05:53

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 25/08/2022 23:59.
27/08/2022 09:38

Publicado Despacho em 01/08/2022.
27/08/2022 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
10/08/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 13:17

Conclusos para despacho
05/07/2022 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
26/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000592-66.2020.8.05.0138

Ivonete dos Santos Henrique

Municipio de Irajuba

Advogado: Ivoney Oliveira de Sousa

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 23/06/2025 14:46

Exibir Processo

Processo nº 8000701-15.2017.8.05.0032

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Veronica Azevedo Pires

Advogado: Leo Humberto Fernandes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/06/2017 22:11

Exibir Processo

Processo nº 0505325-85.2017.8.05.0001

Gilberto Jesus Xavier Filho

Estado da Bahia

Advogado: Camila Facin

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/12/2021 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0505325-85.2017.8.05.0001

Gilberto Jesus Xavier Filho

Estado da Bahia

Advogado: Adhemar Santos Xavier

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/02/2017 13:53

Exibir Processo

Processo nº 8160010-63.2020.8.05.0001

Facs Servicos Educacionais LTDA

Mega Patrimonial LTDA

Advogado: Robson Sant Ana dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/12/2020 16:10

Exibir Processo