08/01/2025 10:41

Baixa Definitiva
08/01/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 10:40

Juntada de Certidão
08/11/2024 03:57

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA NILO DE ALMEIDA em 06/11/2024 23:59.
08/11/2024 03:57

Decorrido prazo de MARCELO DE CASTRO CARRERA em 06/11/2024 23:59.
08/11/2024 03:57

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO PALMA em 06/11/2024 23:59.
08/11/2024 03:57

Decorrido prazo de FRANCISCO MOITINHO DOURADO NETO em 06/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:51

Publicado Intimação em 22/10/2024.
28/10/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
28/10/2024 02:50

Publicado Intimação em 22/10/2024.
28/10/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
28/10/2024 02:49

Publicado Intimação em 22/10/2024.
28/10/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
28/10/2024 02:48

Publicado Intimação em 22/10/2024.
28/10/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8000208-77.2022.8.05.0124 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itaparica Autor: Marcelo Chagas Figueiredo Advogado: Marcelo Azevedo Palma (OAB:BA14207) Advogado: Rita De Cassia Nilo De Almeida (OAB:BA21253) Reu: Condominio Luar Da Praia Advogado: Francisco Moitinho Dourado Neto (OAB:BA16141) Advogado: Marcelo De Castro Carrera (OAB:BA17557) Intimação: Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: "Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da lei 9099/95.

A parte autora formulou pedido de desistência da ação ID Num. 434644391.

Em consonância com os princípios orientadores do procedimento dos juizados especiais, o Enunciado nº 90 do FONAJE reconhece a desnecessidade de anuência do réu acerca da desistência, ainda que citado: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária”.

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência, para que surta os efeitos pertinentes, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios em face do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Certificado acerca do trânsito em julgado, arquivem-se.

Itaparica/BA, data do registro no sistema.

GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito "
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8000208-77.2022.8.05.0124 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itaparica Autor: Marcelo Chagas Figueiredo Advogado: Marcelo Azevedo Palma (OAB:BA14207) Advogado: Rita De Cassia Nilo De Almeida (OAB:BA21253) Reu: Condominio Luar Da Praia Advogado: Francisco Moitinho Dourado Neto (OAB:BA16141) Advogado: Marcelo De Castro Carrera (OAB:BA17557) Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPARICA Processo n.: 8000208-77.2022.805.0124 DESPACHO Reúnam os presentes autos ao tombado sob o n. 8002248-95.2023.805.0124, conforme requerido retro.

Após, intime-se a parte autora para oferecimento de réplica, uma vez que houve a repartição do procedimento pela Serventia, com a marcação inicialmente apenas da audiência de conciliação, apesar do feito estar submetido ao do rito da Lei 9.099/95 e tendo a parte requerida ofertado sua contestação nos fólios, como forma de homenagem ao contraditório.

Itaparica/BA, data registrada no sistema.

GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito
16/10/2024 11:15

Extinto o processo por desistência
11/10/2024 10:06

Conclusos para julgamento
05/04/2024 05:50

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO PALMA em 21/03/2024 23:59.
10/03/2024 09:25

Decorrido prazo de FRANCISCO MOITINHO DOURADO NETO em 07/03/2024 23:59.
10/03/2024 09:25

Decorrido prazo de MARCELO DE CASTRO CARRERA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:11

Publicado Intimação em 29/02/2024.
05/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
13/11/2023 12:54

Juntada de despacho inspeção
29/09/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 16:01

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL realizada para 10/11/2022 14:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.
27/12/2022 13:25

Publicado Intimação em 25/10/2022.
27/12/2022 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022
16/12/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 21:50

Juntada de Petição de contestação
17/11/2022 13:29

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada para 10/11/2022 14:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.
17/11/2022 11:31

Juntada de ata da audiência
31/10/2022 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2022 13:28

Juntada de Petição de diligência
31/10/2022 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2022 13:27

Juntada de Petição de diligência
26/10/2022 10:04

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 09:25

Expedição de intimação.
24/10/2022 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2022 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2022 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2022 13:19

Expedição de citação.
24/10/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 06:53

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO PALMA em 03/05/2022 23:59.
29/04/2022 00:31

Publicado Intimação em 25/04/2022.
29/04/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
20/04/2022 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 18:33

Conclusos para decisão
25/01/2022 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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