TJBA - 0509278-62.2014.8.05.0001

1ª instância - 10Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO GOMES DE LIMA

CPF *66.***.*40-49

Advogados

ADAIL TAVARES NETO

OAB: 29387/BA

CPF *24.***.*01-11

Polo Passivo

Partes

INCORPLAN INCORPORACOES LTDA

CNPJ: 03.196.749/0001-44

Advogados

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES

OAB: 40853/BA

CPF *13.***.*25-04

FELIPE OLIVEIRA REIS CALDAS

OAB: 40277/BA

CPF *47.***.*84-10

NEWTON DOS SANTOS CUNHA JUNIOR

OAB: 14784/BA

CPF *01.***.*10-82

MARCIA CAROLINA SANTOS BITY

OAB: 35048/BA

CPF *28.***.*80-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

CARLOS AUGUSTO ALMEIDA BEZERRA

CPF *48.***.*77-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0509278-62.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Antonio Gomes De Lima Advogado: Adail Tavares Neto (OAB:BA29387) Executado: Incorplan Incorporacoes Ltda Advogado: Newton Dos Santos Cunha Junior (OAB:BA14784) Advogado: Felipe Oliveira Reis Caldas (OAB:BA40277) Advogado: Flavio Mendonca De Sampaio Lopes (OAB:BA40853) Advogado: Marcia Carolina Santos Bity (OAB:BA35048) Perito Do Juízo: Carlos Augusto Almeida Bezerra Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0509278-62.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ANTONIO GOMES DE LIMA Advogado(s): ADAIL TAVARES NETO (OAB:BA29387) EXECUTADO: INCORPLAN INCORPORACOES LTDA Advogado(s): NEWTON DOS SANTOS CUNHA JUNIOR registrado(a) civilmente como NEWTON DOS SANTOS CUNHA JUNIOR (OAB:BA14784), FELIPE OLIVEIRA REIS CALDAS (OAB:BA40277), FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES (OAB:BA40853), MARCIA CAROLINA SANTOS BITY (OAB:BA35048) DESPACHO Chamando o feito à ordem, considerando que o presente feito consta com a situação ‘EM GRAU DE RECURSO” em consulta ao Sistema EXAUDI, e se tratando de autos digitais, determino que o cartório certifique se os presentes autos ainda se encontram em grau de recurso ou se já retornaram a este Juízo de 1º grau, caso em que deverá ser regularizada sua situação, para se evitar nulidade processual.

    Salvador, 03 de outubro de 2024.

    Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar

  • 03/10/2024 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2024 09:34

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 09:34

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2024 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 14:30

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 15:54

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 14:14

    Juntada de intimação

  • 26/04/2023 14:13

    Desentranhado o documento

  • 26/04/2023 14:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/04/2023 14:11

    Juntada de informação

  • 17/10/2022 17:17

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 02/10/2022 01:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2022 01:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 21/03/2022 00:00

    Publicação

  • 18/03/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/03/2022 00:00

    Mero expediente

  • 03/11/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/11/2021 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 03/11/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/11/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 19/08/2021 00:00

    Documento

  • 19/08/2021 00:00

    Documento

  • 29/06/2021 00:00

    Publicação

  • 23/06/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/06/2021 00:00

    Mero expediente

  • 14/06/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/06/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 07/05/2021 00:00

    Petição

  • 26/06/2020 00:00

    Expedição de Carta

  • 24/01/2020 00:00

    Publicação

  • 22/01/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/01/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 21/01/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 28/10/2019 00:00

    Petição

  • 28/09/2019 00:00

    Publicação

  • 26/09/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/09/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/09/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/09/2019 00:00

    Mero expediente

  • 26/09/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/09/2019 00:00

    Laudo Pericial

  • 03/07/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 11/05/2019 00:00

    Petição

  • 03/05/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 02/05/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 27/04/2019 00:00

    Publicação

  • 24/04/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/04/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/04/2019 00:00

    Petição

  • 15/04/2019 00:00

    Petição

  • 04/04/2019 00:00

    Mero expediente

  • 11/03/2019 00:00

    Petição

  • 26/02/2019 00:00

    Petição

  • 12/02/2019 00:00

    Publicação

  • 11/02/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/02/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/01/2019 00:00

    Petição

  • 29/01/2019 00:00

    Petição

  • 28/01/2019 00:00

    Mero expediente

  • 14/12/2018 00:00

    Trânsito em julgado

  • 13/12/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/12/2018 00:00

    Petição

  • 11/12/2018 00:00

    Petição

  • 23/11/2018 00:00

    Publicação

  • 21/11/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/11/2018 00:00

    Mero expediente

  • 13/11/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/11/2018 00:00

    Publicação

  • 05/11/2018 00:00

    Petição

  • 01/11/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/10/2018 00:00

    Petição

  • 29/10/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 29/10/2018 00:00

    Documento

  • 15/09/2018 00:00

    Publicação

  • 14/09/2018 00:00

    Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

  • 14/09/2018 00:00

    Documento

  • 14/09/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 13/09/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/09/2018 00:00

    Petição

  • 26/08/2016 00:00

    Mero expediente

  • 11/05/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/04/2016 00:00

    Petição

  • 02/04/2016 00:00

    Publicação

  • 30/03/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/03/2016 00:00

    Mero expediente

  • 10/03/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/02/2016 00:00

    Petição

  • 22/02/2016 00:00

    Petição

  • 05/02/2016 00:00

    Publicação

  • 02/02/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/02/2016 00:00

    Com efeito suspensivo

  • 27/11/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/10/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/10/2015 00:00

    Petição

  • 09/10/2015 00:00

    Petição

  • 02/10/2015 00:00

    Publicação

  • 29/09/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/08/2015 00:00

    Procedência em Parte

  • 31/08/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/08/2015 00:00

    Petição

  • 15/08/2015 00:00

    Publicação

  • 12/08/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/08/2015 00:00

    Mero expediente

  • 03/08/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/07/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/07/2015 00:00

    Publicação

  • 16/07/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/06/2015 00:00

    Mero expediente

  • 20/05/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/08/2014 00:00

    Petição

  • 17/07/2014 00:00

    Documento

  • 30/06/2014 00:00

    Publicação

  • 30/06/2014 00:00

    Publicação

  • 26/06/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/05/2014 00:00

    Expedição de Mandado

  • 17/04/2014 00:00

    Publicação

  • 17/04/2014 00:00

    Publicação

  • 14/04/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/04/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/04/2014 00:00

    Liminar

  • 14/04/2014 00:00

    Mero expediente

  • 10/04/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/04/2014 00:00

    Liminar

  • 04/04/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/04/2014 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2022

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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