05/06/2025 10:47

Arquivado Provisoriamente
05/06/2025 10:47

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:06

Decorrido prazo de MIRIAM DA SILVA FIAES em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:06

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 11/03/2025 23:59.
22/02/2025 04:24

Publicado Decisão em 11/02/2025.
22/02/2025 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
21/01/2025 22:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/01/2025 13:42

Conclusos para julgamento
06/11/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8047342-13.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Miriam Da Silva Fiaes Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711) Reu: Banco Daycoval S/a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Decisão:

Vistos.

Com a finalidade de evitar posteriores alegações de cerceamento de defesa; imbuído no propósito de velar pela duração razoável do processo (art.139, II, do NCPC); de assegurar tratamento igualitário às partes (art. 139, I, do NCPC), bem como em observância ao Princípio da Não Surpresa e da Cooperação, consagrados pelos arts. 6º, 9º e 10º, do Código de Processo Civil em vigor, e, ainda, levando em consideração que o magistrado é o destinatário final das provas, podendo, inclusive, indeferir o pedido de produção de provas meramente protelatórias, nos termos do parágrafo único, do art. 370, também do NCPC, anuncio o julgamento antecipado do mérito.

Decorridos 10 dias sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 18 de outubro de 2024 Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular CPMFP
18/10/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 07:28

Conclusos para decisão
01/08/2024 13:47

Decorrido prazo de MIRIAM DA SILVA FIAES em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 13:47

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.
24/07/2024 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
15/07/2024 08:55

Juntada de Petição de réplica
08/07/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 01:51

Decorrido prazo de MIRIAM DA SILVA FIAES em 10/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:51

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 10/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:02

Decorrido prazo de MIRIAM DA SILVA FIAES em 10/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:02

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 10/05/2024 23:59.
04/05/2024 11:18

Publicado Despacho em 18/04/2024.
04/05/2024 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
30/04/2024 16:12

Juntada de Petição de réplica
15/04/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 17:44

Conclusos para despacho
11/04/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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