12/07/2025 04:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.
13/05/2025 08:40

Expedição de sentença.
12/05/2025 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2025 09:43

Conclusos para julgamento
07/05/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 04:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 11:52

Expedição de ato ordinatório.
20/03/2025 20:37

Expedição de ato ordinatório.
20/03/2025 20:37

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 23:11

Expedição de RPV.
16/01/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 21:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8000764-28.2022.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Roseli Alves De Oliveira Advogado: Carina Almeida Costa Fontes (OAB:BA41608) Advogado: Carla Lais Santiago Vasconcelos (OAB:BA36505) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JEQUIÉ Processo: 8000764-28.2022.8.05.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE:REQUERENTE: ROSELI ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO:REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intime-se o causídico para, no prazo de 15 dias, acostar ao processo à epígrafe o(s) formulário(s) de ofício de requisição de pequeno valor (RPV) e/ou precatório, devidamente preenchido(s), na sua integralidade, e em formato word, relativamente aos créditos do autor, bem como os sucumbenciais, separadamente, destacando-os do crédito da parte e dos honorários contratuais, devendo ainda, anexar o contrato de honorários advocatícios firmado com a parte autora.

Mister ressalvar que o formulário a ser preenchido está discriminado no respectivo manual, disponível no site do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/03/FORMULARIO-DE-EXPEDICAO-DE-PRECATORIO-2023-DJ-106-2023.pdf.

Jequié(BA), 18 de setembro de 2024 Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
18/10/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:10

Expedição de decisão.
22/07/2024 17:29

Expedição de decisão.
22/07/2024 17:18

Homologado o pedido
11/03/2024 23:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.
10/03/2024 16:26

Decorrido prazo de PLANSERV em 07/03/2024 23:59.
21/02/2024 13:41

Conclusos para decisão
19/02/2024 20:11

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/02/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
12/02/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
12/02/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 15:52

Expedição de despacho.
08/01/2024 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/12/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 16:44

Conclusos para decisão
18/12/2023 16:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2023 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/12/2023 12:19

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/12/2023 10:13

Declarada incompetência
29/11/2023 03:29

Decorrido prazo de PLANSERV em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 02:10

Decorrido prazo de PLANSERV em 28/11/2023 23:59.
25/11/2023 18:51

Decorrido prazo de ROSELI ALVES DE OLIVEIRA em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 13:17

Publicado Intimação em 30/10/2023.
25/11/2023 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
24/11/2023 17:29

Conclusos para decisão
20/11/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 16:19

Expedição de intimação.
27/10/2023 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023 16:04

Expedição de ato ordinatório.
27/10/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 09:25

Recebidos os autos
24/08/2023 09:25

Juntada de Certidão
24/08/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/11/2022 10:04

Expedição de ato ordinatório.
22/11/2022 10:04

Ato ordinatório praticado
31/07/2022 11:06

Decorrido prazo de PLANSERV em 26/07/2022 23:59.
31/07/2022 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2022 23:59.
13/07/2022 11:48

Decorrido prazo de PLANSERV em 11/07/2022 23:59.
13/07/2022 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2022 23:59.
28/06/2022 07:19

Expedição de ato ordinatório.
28/06/2022 07:18

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 16:25

Juntada de Petição de apelação
26/05/2022 12:26

Publicado Sentença em 25/05/2022.
26/05/2022 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 08:50

Expedição de sentença.
24/05/2022 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2022 16:11

Expedição de intimação.
20/05/2022 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2022 16:11

Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2022 10:20

Conclusos para julgamento
05/05/2022 04:29

Decorrido prazo de ROSELI ALVES DE OLIVEIRA em 03/05/2022 23:59.
27/04/2022 02:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 17:09

Conclusos para decisão
18/04/2022 17:22

Juntada de Petição de petição
17/04/2022 14:32

Publicado Intimação em 07/04/2022.
17/04/2022 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022
15/04/2022 06:15

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2022.
15/04/2022 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022
15/04/2022 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/04/2022 23:59.
09/04/2022 12:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2022 23:59.
06/04/2022 12:44

Expedição de intimação.
06/04/2022 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 17:07

Conclusos para decisão
05/04/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2022 17:29

Publicado Intimação em 18/03/2022.
26/03/2022 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
26/03/2022 06:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2022 23:59.
19/03/2022 00:26

Mandado devolvido Positivamente
17/03/2022 16:17

Expedição de citação.
17/03/2022 15:50

Expedição de intimação.
17/03/2022 15:50

Expedição de intimação.
17/03/2022 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2022 15:49

Expedição de Mandado.
16/03/2022 18:08

Publicado Intimação em 15/03/2022.
16/03/2022 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
16/03/2022 09:24

Concedida a Medida Liminar
14/03/2022 17:19

Conclusos para decisão
14/03/2022 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/03/2022 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/03/2022 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2022 18:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/02/2022 23:14

Publicado Intimação em 25/02/2022.
26/02/2022 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
25/02/2022 08:51

Conclusos para decisão
24/02/2022 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
24/02/2022 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2022 22:47

Declarada incompetência
23/02/2022 10:58

Conclusos para decisão
23/02/2022 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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