TJBA - 8001671-66.2023.8.05.0141

27/03/2025 13:51

Conclusos para decisão

26/03/2025 13:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/03/2025 13:39

Processo Desarquivado

26/03/2025 13:21

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

11/02/2025 18:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 10/02/2025 23:59.

04/02/2025 09:15

Decorrido prazo de JACKELINE SANTOS PINHEIRO em 03/02/2025 23:59.

16/12/2024 15:46

Baixa Definitiva

16/12/2024 15:46

Arquivado Definitivamente

16/12/2024 15:46

Expedição de decisão.

15/12/2024 10:12

Publicado Decisão em 12/12/2024.

15/12/2024 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

10/12/2024 16:03

Expedição de decisão.

09/12/2024 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2024 18:28

Decorrido prazo de JACKELINE SANTOS PINHEIRO em 13/11/2024 23:59.

26/11/2024 09:04

Conclusos para decisão

26/11/2024 09:03

Expedição de ato ordinatório.

25/11/2024 20:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 19/11/2024 23:59.

26/10/2024 10:35

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

26/10/2024 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

18/10/2024 15:50

Expedição de ato ordinatório.

18/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado

15/10/2024 11:29

Recebidos os autos

15/10/2024 11:29

Juntada de petição

15/10/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/03/2024 10:25

Expedição de ato ordinatório.

01/03/2024 10:25

Ato ordinatório praticado

18/01/2024 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 14/11/2023 23:59.

19/10/2023 14:12

Expedição de ato ordinatório.

19/10/2023 14:12

Ato ordinatório praticado

03/10/2023 15:20

Juntada de Petição de recurso inominado

25/09/2023 10:42

Expedição de sentença.

25/09/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023 17:35

Expedição de decisão.

22/09/2023 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023 17:35

Julgado improcedente o pedido

22/09/2023 09:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/08/2023 07:21

Conclusos para julgamento

17/08/2023 07:21

Expedição de decisão.

17/08/2023 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023 18:52

Decorrido prazo de JACKELINE SANTOS PINHEIRO em 11/07/2023 23:59.

16/08/2023 18:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 14/07/2023 23:59.

18/06/2023 05:30

Publicado Decisão em 16/06/2023.

18/06/2023 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023

16/06/2023 21:57

Publicado Decisão em 15/06/2023.

16/06/2023 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023 12:57

Juntada de Petição de petição

15/06/2023 10:45

Expedição de decisão.

15/06/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023 11:26

Expedição de decisão.

14/06/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023 11:26

Decretada a revelia

05/06/2023 07:56

Conclusos para despacho

05/06/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2023 06:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 22/05/2023 23:59.

27/05/2023 06:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 22/05/2023 23:59.

21/05/2023 20:48

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2023.

21/05/2023 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

18/05/2023 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/05/2023 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023 09:25

Ato ordinatório praticado

10/04/2023 17:23

Expedição de despacho.

10/04/2023 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023 11:21

Conclusos para despacho

29/03/2023 16:50

Distribuído por sorteio