TJBA - 8011575-53.2020.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 03:24
Publicado Despacho em 25/07/2025.
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25/07/2025 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
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23/07/2025 12:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/07/2025 00:13
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2025 12:32
Conclusos #Não preenchido#
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20/03/2025 15:48
Juntada de Petição de petição
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13/03/2025 05:50
Publicado Despacho em 13/03/2025.
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13/03/2025 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
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11/03/2025 11:50
Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2025 16:13
Conclusos #Não preenchido#
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25/10/2024 15:40
Juntada de Petição de petição
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21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8011575-53.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Romildo Pereira Silva Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952-A) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8011575-53.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ROMILDO PEREIRA SILVA Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES (OAB:BA48952-A), ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (OAB:BA42905-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição (ID 61369917) e documento (ID 61375968), através dos quais o Ente Público informa o cumprimento da obrigação.
Cumprida a diligência ou transcorrido o prazo concedido, voltem-me conclusos.
Salvador/BA, 15 de outubro de 2024.
Desa.
Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG10 -
18/10/2024 01:16
Publicado Despacho em 18/10/2024.
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18/10/2024 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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15/10/2024 19:45
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2024 15:00
Conclusos #Não preenchido#
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15/05/2024 00:33
Decorrido prazo de ROMILDO PEREIRA SILVA em 14/05/2024 23:59.
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30/04/2024 15:01
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/04/2024 01:21
Publicado Despacho em 22/04/2024.
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20/04/2024 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
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17/04/2024 22:13
Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2024 08:56
Conclusos #Não preenchido#
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16/01/2024 08:56
Juntada de Certidão
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27/09/2023 00:13
Expedição de Certidão.
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27/09/2023 00:13
Expedição de Certidão.
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22/09/2023 04:39
Publicado Despacho em 21/09/2023.
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22/09/2023 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
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20/09/2023 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/09/2023 11:26
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2023 11:30
Conclusos #Não preenchido#
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19/07/2023 11:30
Juntada de Certidão
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02/06/2023 02:08
Decorrido prazo de ROMILDO PEREIRA SILVA em 05/05/2023 23:59.
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02/06/2023 02:08
Decorrido prazo de ROMILDO PEREIRA SILVA em 05/05/2023 23:59.
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02/06/2023 02:05
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 05/05/2023 23:59.
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01/06/2023 16:53
Publicado Ementa em 11/04/2023.
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11/05/2023 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2023 23:59.
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17/04/2023 00:15
Expedição de Certidão.
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15/04/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
-
15/04/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
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10/04/2023 13:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/04/2023 18:50
Concedida a Segurança a ROMILDO PEREIRA SILVA - CPF: *67.***.*26-68 (IMPETRANTE)
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05/04/2023 22:08
Concedida a Segurança a ROMILDO PEREIRA SILVA - CPF: *67.***.*26-68 (IMPETRANTE)
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05/04/2023 16:11
Juntada de Petição de certidão
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05/04/2023 15:56
Deliberado em sessão - julgado
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27/03/2023 00:24
Expedição de Certidão.
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27/03/2023 00:24
Expedição de Certidão.
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20/03/2023 15:50
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2023 15:16
Incluído em pauta para 29/03/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
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10/03/2023 20:34
Solicitado dia de julgamento
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15/09/2022 08:59
Conclusos #Não preenchido#
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14/09/2022 20:01
Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
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14/09/2022 18:59
Expedição de Certidão.
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12/09/2022 14:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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05/09/2022 15:55
Juntada de Petição de petição
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30/08/2022 09:05
Publicado Despacho em 30/08/2022.
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30/08/2022 09:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
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29/08/2022 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/08/2022 16:15
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2022 16:02
Conclusos #Não preenchido#
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20/06/2022 15:57
Juntada de Petição de petição
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20/06/2022 15:52
Expedição de Certidão.
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13/06/2022 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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31/05/2022 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/05/2022 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/05/2022 04:55
Publicado Decisão em 27/05/2022.
-
28/05/2022 04:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
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26/05/2022 15:41
Expedição de Certidão.
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26/05/2022 15:41
Expedição de Certidão.
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26/05/2022 09:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/05/2022 15:42
Não Concedida a Medida Liminar
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28/03/2022 11:56
Conclusos #Não preenchido#
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08/03/2022 15:42
Juntada de Petição de petição
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16/09/2021 13:10
Expedição de Certidão.
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16/09/2021 08:08
Publicado Despacho em 16/09/2021.
-
16/09/2021 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
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15/09/2021 10:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/09/2021 09:32
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2021 21:15
Conclusos #Não preenchido#
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20/04/2021 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2021 00:56
Decorrido prazo de ROMILDO PEREIRA SILVA em 19/03/2021 23:59.
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12/03/2021 01:24
Publicado Despacho em 11/03/2021.
-
12/03/2021 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
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09/03/2021 18:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/03/2021 17:40
Proferido despacho de mero expediente
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04/03/2021 10:06
Conclusos #Não preenchido#
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25/02/2021 09:47
Juntada de Petição de petição
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16/06/2020 15:37
Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
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10/06/2020 00:00
Publicado Decisão em 09/06/2020.
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05/06/2020 18:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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05/06/2020 17:45
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROMILDO PEREIRA SILVA - CPF: *67.***.*26-68 (IMPETRANTE).
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01/06/2020 09:04
Conclusos #Não preenchido#
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29/05/2020 10:09
Juntada de Petição de petição
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19/05/2020 00:26
Publicado Despacho em 18/05/2020.
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15/05/2020 08:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/05/2020 18:13
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2020 07:42
Conclusos #Não preenchido#
-
14/05/2020 07:42
Expedição de Certidão.
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14/05/2020 06:49
Expedição de Certidão.
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13/05/2020 13:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2020
Ultima Atualização
11/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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