TJBA - 0076903-15.2010.8.05.0001

1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA

CPF *96.***.*66-68

Advogados

MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA

OAB: 50842/BA

CPF *96.***.*66-68

JULIO CESAR CAVALCANTI FERREIRA

OAB: 32881/BA

CPF *32.***.*00-50

ALESSANDRA CAVALCANTE SCHERMA SCHURIG

OAB: 21310/BA

CPF *02.***.*42-20

Polo Passivo

Partes

ALPHAVILLE URBANISMO S/A

CNPJ: 00.446.918/0001-69

CONSTRUTORA NM LTDA

CNPJ: 74.190.620/0001-77

ALPHAVILLE SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 07.251.773/0001-90

Advogados

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB: 117417/SP

CPF *29.***.*67-25

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB: 23078/PE

CPF *45.***.*65-00

LUCIANA NAZIMA

OAB: 42748/BA

CPF *51.***.*62-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2024 16:06

    Remessa dos Autos à Central de Custas

  • 17/06/2024 16:06

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2024 15:13

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 17/01/2024 16:59

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA NM LTDA em 12/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 16:59

    Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 12/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 16:59

    Decorrido prazo de ALPHAVILLE SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 06:26

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2023 11:59

    Publicado Sentença em 17/11/2023.

  • 18/11/2023 11:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0076903-15.2010.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Marcos Da Silva Carrilho Rosa Advogado: Marcos Da Silva Carrilho Rosa (OAB:BA50842) Executado: Construtora Nm Ltda Advogado: Luciana Nazima (OAB:BA42748) Advogado: Gustavo Henrique Dos Santos Viseu (OAB:SP117417) Advogado: Janinne Maciel Oliveira De Carvalho (OAB:PE23078) Executado: Alphaville Urbanismo S/a Advogado: Luciana Nazima (OAB:BA42748) Advogado: Gustavo Henrique Dos Santos Viseu (OAB:SP117417) Advogado: Janinne Maciel Oliveira De Carvalho (OAB:PE23078) Executado: Alphaville Salvador Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Luciana Nazima (OAB:BA42748) Advogado: Gustavo Henrique Dos Santos Viseu (OAB:SP117417) Advogado: Janinne Maciel Oliveira De Carvalho (OAB:PE23078) Sentença:

    Vistos.

    MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação.

    No ID nº 393054201, as partes apresentaram petição informando do acordo extrajudicial realizado, requerendo desta forma, sua devida homologação.

    Deste modo, diante do acordo celebrado, HOMOLOGO POR SENTENÇA para que produza seus legais efeitos jurídicos, tudo conforme requerimento sob ID nº 338939321 e com base no art. 487, III, "b" do CPC.

    Custas processuais remanescentes divididas igualmente entre as partes, conforme acordado e nos termos do que determina o art. 90, §2º, do CPC.

    P.I.

    Transitado em julgado, arquive-se.

    SALVADOR - BA, 10 de novembro de 2023 Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular

  • 14/11/2023 19:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/11/2023 18:13

    Homologada a Transação

  • 10/11/2023 09:25

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2023 09:24

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 07/06/2023 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 18:32

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2022 02:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 02:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2022 17:05

    Remetido ao PJE

  • 09/07/2022 00:00

    Publicação

  • 07/07/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/07/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 02/06/2022 00:00

    Petição

  • 18/05/2022 00:00

    Publicação

  • 16/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 10/11/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/10/2021 00:00

    Petição

  • 24/09/2021 00:00

    Publicação

  • 23/09/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/09/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 27/08/2021 00:00

    Petição

  • 20/05/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 20/05/2020 00:00

    Definitivo

  • 30/11/2019 00:00

    Publicação

  • 27/11/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/11/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 27/11/2019 00:00

    Trânsito em julgado

  • 27/11/2019 00:00

    Documento

  • 12/03/2019 00:00

    Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

  • 12/03/2019 00:00

    Documento

  • 12/03/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 08/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 05/12/2018 00:00

    Publicação

  • 03/12/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/11/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 27/11/2018 00:00

    Petição

  • 06/11/2018 00:00

    Publicação

  • 01/11/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/11/2018 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 08/10/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/08/2018 00:00

    Petição

  • 28/07/2018 00:00

    Publicação

  • 26/07/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/07/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 04/07/2018 00:00

    Petição

  • 28/06/2018 00:00

    Publicação

  • 25/06/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/06/2018 00:00

    Desistência

  • 15/05/2018 00:00

    Petição

  • 28/04/2018 00:00

    Publicação

  • 26/04/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/04/2018 00:00

    Concluso para Sentença

  • 08/03/2018 00:00

    Mero expediente

  • 07/03/2018 00:00

    Concluso para Sentença

  • 25/01/2018 00:00

    Petição

  • 27/10/2017 00:00

    Petição

  • 21/10/2017 00:00

    Publicação

  • 18/10/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/10/2017 00:00

    Julgamento em Diligência

  • 06/10/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/03/2017 00:00

    Publicação

  • 17/03/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/03/2017 00:00

    Documento

  • 17/03/2017 00:00

    Petição

  • 17/03/2017 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 17/03/2017 00:00

    Petição

  • 16/03/2017 00:00

    Petição

  • 10/03/2017 00:00

    Publicação

  • 08/03/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/03/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 01/12/2016 00:00

    Publicação

  • 29/11/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/11/2016 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 18/11/2016 00:00

    Audiência Designada

  • 17/06/2016 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 16/06/2016 00:00

    Execução de Sentença Iniciada

  • 07/03/2016 00:00

    Publicação

  • 03/03/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/03/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 03/03/2016 00:00

    Documento

  • 03/03/2016 00:00

    Petição

  • 04/11/2015 00:00

    Petição

  • 20/10/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/08/2015 00:00

    Recebido os Autos no Cartório

  • 12/06/2015 00:00

    Petição

  • 12/06/2015 00:00

    Petição

  • 12/06/2015 00:00

    Petição

  • 12/06/2015 00:00

    Petição

  • 12/06/2015 00:00

    Petição

  • 12/06/2015 00:00

    Petição

  • 12/06/2015 00:00

    Petição

  • 12/06/2015 00:00

    Recebimento

  • 22/01/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/01/2015 00:00

    Petição

  • 22/01/2015 00:00

    Recebimento

  • 24/01/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/01/2014 00:00

    Petição

  • 23/01/2014 00:00

    Petição

  • 21/01/2014 00:00

    Recebimento

  • 13/12/2013 00:00

    Publicação

  • 11/12/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/12/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 06/11/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 06/11/2013 00:00

    Recebimento

  • 06/11/2013 00:00

    Mero expediente

  • 16/09/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/09/2013 00:00

    Recebimento

  • 16/08/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/08/2013 00:00

    Petição

  • 15/08/2013 00:00

    Petição

  • 31/07/2013 00:00

    Petição

  • 13/03/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 27/03/2012 00:00

    Petição

  • 28/02/2012 00:00

    Petição

  • 28/02/2012 00:00

    Petição

  • 28/02/2012 00:00

    Recebimento

  • 10/02/2012 00:00

    Petição

  • 10/02/2012 00:00

    Petição

  • 25/11/2011 00:00

    Publicação

  • 24/11/2011 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/11/2011 00:00

    Liminar

  • 14/09/2011 13:43

    Expedição de documento

  • 06/09/2011 16:09

    Expedição de documento

  • 08/08/2011 17:03

    Expedição de documento

  • 29/07/2011 00:37

    Publicado pelo dpj

  • 20/07/2011 15:03

    Enviado para publicação no dpj

  • 19/01/2011 00:09

    Publicado pelo dpj

  • 18/01/2011 11:24

    Enviado para publicação no dpj

  • 14/09/2010 18:00

    Protocolo de Petição

  • 08/09/2010 17:30

    Conclusão

  • 08/09/2010 16:51

    Processo autuado

  • 01/09/2010 16:08

    Recebimento

  • 01/09/2010 08:48

    Remessa

  • 31/08/2010 15:17

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2010

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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