14/06/2025 07:41

Juntada de entregue (ecarta)
14/06/2025 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 13:30

Juntada de Petição de informação 2º grau
01/06/2025 01:03

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
01/06/2025 01:03

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 15:06

Expedição de E-Carta.
29/05/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502965209
29/05/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502961658
29/05/2025 15:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA
29/05/2025 15:01

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 18/08/2025 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.
27/05/2025 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 497493341
25/04/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 16:33

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:29

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:46

Gratuidade da justiça não concedida a BRENNA MASSA TEIXEIRA - CPF: *42.***.*53-42 (INTERESSADO).
28/01/2025 12:35

Conclusos para despacho
27/01/2025 09:21

Desentranhado o documento
27/01/2025 09:21

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de réplica
26/11/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8024862-95.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Interessado: Brenna Massa Teixeira Advogado: Moises Silva Almeida Junior (OAB:BA53474) Advogado: Felipe Almeida Pereira (OAB:BA35149) Interessado: Maria De Fatima Araujo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 8024862-95.2024.8.05.0080 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTERESSADO: BRENNA MASSA TEIXEIRA Advogados do(a) INTERESSADO: MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR - BA53474, FELIPE ALMEIDA PEREIRA - BA35149 INTERESSADO: MARIA DE FATIMA ARAUJO [] § DESPACHO § Vistos, etc.

Considerando que não se fazem presentes os pressupostos necessários para deferimento do pedido de gratuidade da justiça formulado na inicial, posto que os documentos acostados e os fatos narrados não comprovam a situação de hipossuficiência alegada, intime-se a parte Autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos documentos capazes de comprovar a sua condição de hipossuficiente (a exemplo do cartão do bolsa família, declaração de imposto de renda, contracheque, etc.), em atenção ao disposto no art. 99, §2º, do CPC.

Transcorrido o prazo in albis, fica indeferido o pedido de gratuidade da justiça, devendo a parte Autora, no prazo de 15 (quinze) dias, subsequentes, efetuar o recolhimento das custas processuais devidas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).

Constatada a presença de litigante incapaz, deverá ser, de logo, retificada a autuação para incluir a referida parte, não apenas seu representante; bem como para incluir o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, para que seja intimado de todos os atos praticados.

Intime-se.

Cumpra-se.

Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.

FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema.

Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito ka
16/10/2024 11:31

Juntada de Certidão
24/09/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 15:59

Conclusos para despacho
19/09/2024 15:59

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/09/2024 15:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8017151-73.2023.8.05.0274

Andreia de Jesus Silva

Luciana Pereira de Oliveira Cruz

Advogado: Gabriel Santos do Vale

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/11/2023 09:56

Exibir Processo

Processo nº 8088332-46.2024.8.05.0001

Jefferson Costa Bispo

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Natalia Vidal de Santana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/07/2024 23:24

Exibir Processo

Processo nº 8000103-26.2017.8.05.0270

Mariuza Alves dos Santos

Municipio de Wagner

Advogado: Kayq Almeida Machado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/04/2017 15:08

Exibir Processo

Processo nº 8002225-51.2021.8.05.0244

Imperial Automoveis LTDA

Banco do Brasil S.A

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/11/2021 15:00

Exibir Processo

Processo nº 8000103-26.2017.8.05.0270

Municipio de Wagner

Mariuza Alves dos Santos

Advogado: Kayq Almeida Machado

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/07/2025 08:21

Exibir Processo