TJBA - 8000194-68.2017.8.05.0189

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos

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Polo Ativo

Partes

OSIVAN JOSE DE JESUS SANTOS

CPF *24.***.*54-23

Advogados

ANDREA CARREGOSA FONTES

OAB: 53898/BA

CPF *13.***.*28-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0019-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2025 20:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.

  • 11/06/2025 13:38

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2025 13:38

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2025 13:37

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2025 11:15

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2025 11:15

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2025 11:14

    Expedição de intimação.

  • 06/05/2025 11:06

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2025 14:21

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 28/04/2025 14:21

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 16/01/2025 15:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2024 23:59.

  • 16/01/2025 10:53

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2025 10:53

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 8000194-68.2017.8.05.0189 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Paripiranga Autor: Osivan Jose De Jesus Santos Advogado: Andrea Carregosa Fontes (OAB:BA53898) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social Intimação: Paripiranga, 28 de fevereiro de 2024 Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000194-68.2017.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA AUTOR: OSIVAN JOSE DE JESUS SANTOS Advogado(s): ANDREA CARREGOSA FONTES (OAB:BA53898) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - PROV. 06/2016 A(o) Ilmo.

    Sr.

    Advogado Sirvo-me da presente para intimar Vossa Senhoria, PARA manifestar-se acerca do Retorno dos autos, NO PRAZO DE 15 DIAS.

    Após o prazo sem manifestação os autos serão arquivados.

  • 16/10/2024 08:14

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2024 08:14

    Expedição de intimação.

  • 16/10/2024 06:18

    Expedição de intimação.

  • 16/10/2024 06:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2024 21:30

    Publicado Intimação em 27/10/2023.

  • 04/06/2024 21:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

  • 03/04/2024 04:42

    Decorrido prazo de ANDREA CARREGOSA FONTES em 22/03/2024 23:59.

  • 29/03/2024 03:52

    Publicado Intimação em 01/03/2024.

  • 29/03/2024 03:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

  • 25/03/2024 10:58

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 10:57

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2024 15:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2024 23:59.

  • 10/03/2024 17:46

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 28/02/2024 10:00

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 10:00

    Expedição de intimação.

  • 28/02/2024 09:45

    Desentranhado o documento

  • 28/02/2024 09:44

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 10:44

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 11:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/10/2023 10:35

    Processo Desarquivado

  • 07/05/2023 08:43

    Decorrido prazo de ANDREA CARREGOSA FONTES em 16/12/2022 23:59.

  • 08/03/2023 10:59

    Arquivado Provisoramente

  • 11/01/2023 23:08

    Publicado Intimação em 16/11/2022.

  • 11/01/2023 23:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

  • 10/11/2022 14:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/10/2022 08:59

    Expedição de ofício.

  • 13/10/2022 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 16:23

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 16:23

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2019 07:48

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2019 12:50

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2019 17:49

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2019 17:31

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2019 13:07

    Expedição de ofício.

  • 17/05/2019 16:55

    Publicado Intimação em 13/03/2019.

  • 17/05/2019 16:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/05/2019 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2019 13:20

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2019 15:54

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 01/05/2019 23:30

    Decorrido prazo de ANDREA CARREGOSA FONTES em 23/01/2019 23:59:59.

  • 29/04/2019 00:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/01/2019 23:59:59.

  • 22/04/2019 17:50

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/04/2019 00:53

    Decorrido prazo de ANDREA CARREGOSA FONTES em 13/12/2018 23:59:59.

  • 10/04/2019 01:35

    Decorrido prazo de ANDREA CARREGOSA FONTES em 26/11/2018 23:59:59.

  • 03/04/2019 17:55

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/04/2019 17:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2019 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/04/2019 12:52

    Expedição de intimação.

  • 11/03/2019 11:21

    Expedição de intimação.

  • 11/03/2019 11:21

    Expedição de intimação.

  • 06/03/2019 15:38

    Decorrido prazo de OSIVAN JOSE DE JESUS SANTOS em 12/09/2018 23:59:59.

  • 01/03/2019 04:17

    Decorrido prazo de ANDREA CARREGOSA FONTES em 09/08/2018 23:59:59.

  • 01/03/2019 01:18

    Decorrido prazo de ANDREA CARREGOSA FONTES em 09/08/2018 23:59:59.

  • 27/02/2019 09:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2018 23:59:59.

  • 14/02/2019 13:44

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 10/02/2019 23:14

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2019 12:31

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2019 00:00

    Publicado Despacho em 17/12/2018.

  • 24/01/2019 01:03

    Publicado Intimação em 03/12/2018.

  • 20/12/2018 00:32

    Publicado Intimação em 05/11/2018.

  • 19/12/2018 00:46

    Publicado Intimação em 19/12/2018.

  • 19/12/2018 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/12/2018 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2018 11:25

    Expedição de intimação.

  • 17/12/2018 11:25

    Expedição de intimação.

  • 15/12/2018 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/12/2018 17:23

    Expedição de despacho.

  • 13/12/2018 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2018 19:49

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2018 20:15

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2018 20:15

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2018 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/11/2018 13:38

    Expedição de intimação.

  • 28/11/2018 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2018 11:56

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2018 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/11/2018 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2018 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2018 14:01

    Expedição de intimação.

  • 31/10/2018 14:01

    Expedição de intimação.

  • 31/10/2018 13:57

    Juntada de laudo pericial

  • 23/08/2018 10:23

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/08/2018 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2018 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2018 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2018 09:56

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2018 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2018 00:12

    Publicado Intimação em 23/07/2018.

  • 21/07/2018 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/07/2018 08:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/07/2018 13:10

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2018 11:21

    Expedição de intimação.

  • 19/07/2018 11:21

    Expedição de intimação.

  • 19/07/2018 11:13

    Juntada de Ofício

  • 18/07/2018 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2018 09:11

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2018 09:10

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2017 12:40

    Juntada de aviso de recebimento

  • 01/11/2017 13:50

    Juntada de Ofício

  • 27/10/2017 08:28

    Juntada de Ofício

  • 24/10/2017 08:49

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2017 01:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/10/2017 23:59:59.

  • 29/09/2017 01:54

    Decorrido prazo de ANDREA CARREGOSA FONTES em 28/09/2017 23:59:59.

  • 06/09/2017 00:11

    Publicado Intimação em 06/09/2017.

  • 06/09/2017 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/09/2017 11:47

    Expedição de intimação.

  • 25/08/2017 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2017 16:23

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2017 10:10

    Juntada de Petição de réplica

  • 24/04/2017 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2017 08:06

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2017 22:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/03/2017 13:50

    Expedição de citação.

  • 17/03/2017 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2017 14:31

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2017 14:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2017

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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