06/07/2025 21:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2025 23:59.
05/07/2025 15:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2025 23:59.
23/04/2025 21:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 17:00

Baixa Definitiva
26/03/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 16:59

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:53

Comunicação eletrônica
20/03/2025 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2025 15:24

Conclusos para decisão
05/02/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 14:21

Expedição de ofício.
21/01/2025 12:54

Expedição de ofício.
20/01/2025 14:03

Expedição de RPV.
08/11/2024 20:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.
03/11/2024 08:25

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
03/11/2024 04:51

Publicado Sentença em 18/10/2024.
03/11/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8114336-57.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Matheus Portela Sousa Advogado: Isaque Santos Da Silva (OAB:BA48850) Advogado: Nabila Praciano Leal Silva (OAB:BA48423) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8114336-57.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Auxílio-Alimentação] Reclamante: REQUERENTE: MATHEUS PORTELA SOUSA Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 440380643, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 6.671,29 (seis mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
16/10/2024 15:29

Cominicação eletrônica
16/10/2024 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 15:29

Homologado o pedido
10/09/2024 14:35

Conclusos para julgamento
10/09/2024 14:35

Juntada de Certidão
17/07/2024 04:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2024 23:59.
14/05/2024 12:24

Expedição de Certidão.
14/05/2024 12:23

Juntada de Certidão
18/04/2024 18:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 16:44

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
11/04/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 23:14

Publicado Sentença em 01/04/2024.
06/04/2024 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
31/03/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
31/03/2024 16:09

Juntada de Petição de substabelecimento
26/03/2024 12:18

Cominicação eletrônica
26/03/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 12:18

Julgado procedente o pedido
24/01/2024 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 14:58

Conclusos para julgamento
15/09/2023 18:15

Juntada de Petição de réplica
15/09/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 20:33

Inclusão no Juízo 100% Digital
28/08/2023 20:33

Comunicação eletrônica
28/08/2023 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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