13/11/2024 02:06

Decorrido prazo de ROGERIO GOMES DE SENNA em 04/11/2024 23:59.
09/11/2024 07:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:56

Publicado Despacho em 18/10/2024.
05/11/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8090644-97.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Rogerio Gomes De Senna Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8090644-97.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: ROGERIO GOMES DE SENNA Advogado(s): ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO registrado(a) civilmente como ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (OAB:SE7211) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor já depositado, conforme dados bancários informados na petição de ID 446663693.

Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se a obrigação de fazer foi satisfeita.

Transcorrido o prazo in albis, arquive-se.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito
18/10/2024 09:12

Baixa Definitiva
18/10/2024 09:12

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 09:12

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:06

Cominicação eletrônica
16/10/2024 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 07:55

Conclusos para decisão
28/05/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 12:14

Expedição de ofício.
11/01/2024 09:56

Expedição de Ofício.
23/09/2023 08:09

Decorrido prazo de ROGERIO GOMES DE SENNA em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023 08:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2023 23:59.
14/09/2023 19:28

Publicado Sentença em 01/09/2023.
14/09/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
31/08/2023 12:38

Comunicação eletrônica
31/08/2023 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 12:38

Homologado o pedido
21/08/2023 13:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:28

Conclusos para julgamento
20/07/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 21:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2023 21:34

Expedição de ato ordinatório.
27/06/2023 21:34

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 21:33

Juntada de Certidão
30/03/2023 14:24

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/01/2023 01:26

Decorrido prazo de ROGERIO GOMES DE SENNA em 29/11/2022 23:59.
01/01/2023 20:33

Publicado Sentença em 07/11/2022.
01/01/2023 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023
14/12/2022 16:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2022 23:59.
04/11/2022 12:19

Expedição de sentença.
04/11/2022 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2022 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2022 09:58

Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2022 19:52

Conclusos para julgamento
27/04/2022 22:32

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 05:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/12/2021 23:59.
27/10/2021 19:43

Decorrido prazo de ROGERIO GOMES DE SENNA em 06/10/2021 23:59.
26/09/2021 03:03

Publicado Intimação em 21/09/2021.
26/09/2021 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2021
22/09/2021 10:08

Publicado Intimação em 13/09/2021.
22/09/2021 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
20/09/2021 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2021 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021 13:35

Expedição de citação.
10/09/2021 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2021 17:18

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 08:30

Conclusos para despacho
24/08/2021 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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