02/12/2024 22:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
02/12/2024 09:51

Baixa Definitiva
02/12/2024 09:51

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 09:50

Juntada de Certidão
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0502239-77.2016.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras Requerente: Mauro Serpa Bomfim Advogado: Ana Paula Porto Dos Wobido (OAB:BA32098) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS PROCESSO: 0502239-77.2016.8.05.0022 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MAURO SERPA BOMFIM REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso I, do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas às partes do alvará eletrônico juntado ao ID 408210970.

BARREIRAS/BA, 16 de outubro de 2024.

KATIELE ARAUJO OLIVEIRA Analista/Técnico(a) do Judiciário Autorizado(a)
16/10/2024 15:17

Expedição de ato ordinatório.
16/10/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:08

Juntada de Alvará judicial
15/10/2024 02:02

Decorrido prazo de MAURO SERPA BOMFIM em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:15

Publicado Sentença em 23/09/2024.
30/09/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 16:52

Expedição de sentença.
13/09/2024 16:01

Expedição de decisão.
13/09/2024 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2024 05:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.
11/07/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 14:00

Conclusos para despacho
04/06/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 19:10

Publicado Decisão em 21/05/2024.
31/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 09:18

Expedição de decisão.
17/05/2024 09:18

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
25/04/2024 13:49

Conclusos para despacho
17/04/2024 08:24

Expedição de ato ordinatório.
15/04/2024 18:16

Decorrido prazo de MAURO SERPA BOMFIM em 21/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024.
01/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 08:47

Expedição de ato ordinatório.
27/02/2024 08:46

Expedição de ato ordinatório.
27/02/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:14

Expedição de ato ordinatório.
22/02/2024 17:14

Expedição de RPV.
22/02/2024 17:12

Expedição de ato ordinatório.
22/02/2024 17:12

Expedição de RPV.
16/02/2024 21:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
31/12/2023 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.
31/12/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
15/12/2023 10:27

Expedição de ato ordinatório.
15/12/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2023 10:26

Expedição de decisão.
15/12/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2023 08:19

Expedição de decisão.
15/12/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 19:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:33

Decorrido prazo de MAURO SERPA BOMFIM em 09/10/2023 23:59.
04/10/2023 01:54

Publicado Decisão em 29/09/2023.
04/10/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
28/09/2023 17:09

Expedição de decisão.
28/09/2023 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 17:00

Outras Decisões
25/09/2023 08:19

Conclusos para decisão
20/09/2023 13:16

Conclusos para decisão
14/09/2023 14:53

Expedição de decisão.
14/09/2023 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 23:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2023 23:59.
13/09/2023 21:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2023 23:59.
20/06/2023 19:29

Publicado Decisão em 19/06/2023.
20/06/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 16:10

Expedição de decisão.
16/06/2023 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2023 14:35

Outras Decisões
01/06/2023 20:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2023 23:59.
08/05/2023 17:13

Conclusos para decisão
08/05/2023 17:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2023 17:13

Processo Desarquivado
08/05/2023 17:07

Juntada de Petição de outros documentos
26/04/2023 17:53

Baixa Definitiva
26/04/2023 17:53

Arquivado Definitivamente
26/04/2023 17:48

Expedição de Certidão trânsito em julgado.
26/04/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 16:36

Expedição de sentença.
06/02/2023 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2023 18:35

Julgado procedente em parte do pedido
02/02/2023 09:35

Conclusos para julgamento
31/01/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 22:06

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 22:06

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
19/06/2020 00:00

Concluso para Despacho
18/06/2020 00:00

Petição
06/06/2020 00:00

Petição
21/05/2020 00:00

Publicação
20/05/2020 00:00

Expedição de Certidão
19/05/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/05/2020 00:00

Mero expediente
13/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
13/05/2019 00:00

Petição
17/04/2019 00:00

Publicação
15/04/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/04/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
12/04/2019 00:00

Petição
08/02/2019 00:00

Publicação
06/02/2019 00:00

Expedição de Certidão
06/02/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/02/2019 00:00

Mero expediente
04/01/2018 00:00

Petição
27/11/2017 00:00

Concluso para Despacho
02/10/2017 00:00

Petição
02/09/2017 00:00

Publicação
31/08/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/08/2017 00:00

Aditamento da denúncia
31/05/2017 00:00

Concluso para Despacho
29/05/2017 00:00

Petição
06/05/2017 00:00

Publicação
03/05/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/05/2017 00:00

Mero expediente
31/03/2017 00:00

Concluso para Despacho
28/07/2016 00:00

Concluso para Despacho
27/07/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2016

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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