TJBA - 0170193-89.2007.8.05.0001
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2023 14:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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05/05/2023 14:33
Transitado em Julgado em 05/05/2023
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14/03/2023 05:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023
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13/03/2023 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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11/03/2023 11:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2023
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11/03/2023 11:30
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SALVADOR
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01/03/2023 10:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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01/03/2023 10:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
-
13/02/2023 12:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
11/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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