10/04/2025 06:30

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2025 22:44

Expedição de intimação.
09/04/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:27

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:27

Expedição de intimação.
26/03/2025 19:27

Juntada de Petição de outros documentos
26/03/2025 16:47

Decorrido prazo de FRANCELITO CUNHA SOUZA em 04/12/2024 23:59.
11/10/2024 20:13

Expedição de intimação.
08/10/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 21:29

Conclusos para decisão
20/08/2024 21:37

Juntada de Petição de outros documentos
15/08/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:21

Conclusos para decisão
05/03/2024 20:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
30/11/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 02:36

Decorrido prazo de MARCILIO RUBENS GOMES BARBOZA em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 04:17

Publicado Intimação em 20/11/2023.
21/11/2023 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 0000545-64.2012.8.05.0251 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sobradinho Autor: Pedra Branca S/a Advogado: Pedro Pontual Marletti (OAB:PE21281) Advogado: Gustavo Do Amaral Fernandes De Sousa (OAB:PE21078) Advogado: Thiago Castro Costa Loureiro (OAB:DF38139) Reu: Joao Batista Da Silva Advogado: Lairton Augusto Dos Santos Araujo (OAB:PE35876) Advogado: Paolo Campos Rodrigues (OAB:PE43359) Advogado: Marcilio Rubens Gomes Barboza (OAB:PE32422) Advogado: Wank Remy De Sena Medrado (OAB:BA23766) Perito Do Juízo: Francelito Cunha Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000545-64.2012.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO AUTOR: PEDRA BRANCA S/A Advogado(s): LUCIANA CORDEIRO RODRIGUES (OAB:PE19262), PEDRO PONTUAL MARLETTI (OAB:PE21281), THIAGO JOSE PIMENTEL TOSCANO BARRETO (OAB:PE21180), GUSTAVO DO AMARAL FERNANDES DE SOUSA registrado(a) civilmente como GUSTAVO DO AMARAL FERNANDES DE SOUSA (OAB:PE21078), THIAGO CASTRO COSTA LOUREIRO registrado(a) civilmente como THIAGO CASTRO COSTA LOUREIRO (OAB:DF38139) REU: JOAO BATISTA DA SILVA Advogado(s): LAIRTON AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO (OAB:PE35876), MARCILIO RUBENS GOMES BARBOZA (OAB:PE32422), WANK REMY DE SENA MEDRADO (OAB:BA23766), PAOLO CAMPOS RODRIGUES (OAB:PE43359) DECISÃO 1 - Por entender que falta expertise ao oficial de justiça para avaliar o imóvel serviente, por demandar conhecimentos técnicos, revogo a parte final da decisão de id. 68102514, que atribuiu a produção de prova pericial ao referido servidor; 2 - Nomeio como perito deste Juízo o Sr.

Francelito Cunha Souza, agrimensor, profissional cadastrado perante o TJ/Ba, para realizar a avaliação do imóvel serviente e ofertar parecer, cujo laudo deverá ser apresentado em 30 dias; 3 - Intime-se o expert nomeado, para, no prazo de cinco dias: A) informar proposta de honorários; B) apresentar currículo com comprovação de especialização; C) indicar os contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as suas intimações pessoais; D) assinar o termo de compromisso. 4 - Assinala-se que o valor dos honorários periciais, neste caso, será de responsabilidade da parte ré, beneficiária da assistência judiciária gratuita, cujo adimplemento será promovido no âmbito do Programa de Perícias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, observado o valor máximo da tabela (R$ 400,00), em observância ao art. 4ª da Resolução nº 17 de 14/08/2019, publicada no DJE de 28/08/2019; 5 - Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, arguirem impedimento/suspeição do perito, se for o caso; indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos, se assim desejarem (art. 465, §1º, do CPC); 6 - Com a apresentação do laudo/planilha de cálculo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º, do CPC. 7 - Decorrido o prazo, certificando o ocorrido, retornem os autos conclusos.

P.I.C.

Atribuo ao presente ato força de mandado/ofício.

Sobradinho/BA, data do sistema. (assinatura eletrônica) LUCIANA CAVALCANTE PAIM MACHADO Juíza de Direito
17/11/2023 07:54

Decorrido prazo de PAOLO CAMPOS RODRIGUES em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 19:23

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:29

Juntada de informação
16/11/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:41

Juntada de intimação
14/11/2023 23:05

Publicado Intimação em 07/11/2023.
14/11/2023 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
05/11/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 10:27

Outras Decisões
15/09/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 15:53

Juntada de Petição de petição
06/01/2021 00:53

Decorrido prazo de RICARDO ALMEIDA DA SILVA em 28/08/2020 23:59:59.
06/01/2021 00:52

Decorrido prazo de GUSTAVO DO AMARAL FERNANDES DE SOUSA em 28/08/2020 23:59:59.
06/01/2021 00:52

Decorrido prazo de PEDRO PONTUAL MARLETTI em 28/08/2020 23:59:59.
06/01/2021 00:40

Decorrido prazo de LAIRTON AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO em 28/08/2020 23:59:59.
06/01/2021 00:40

Decorrido prazo de LUCIANA CORDEIRO RODRIGUES em 28/08/2020 23:59:59.
06/01/2021 00:28

Decorrido prazo de THIAGO CASTRO COSTA LOUREIRO em 28/08/2020 23:59:59.
06/01/2021 00:28

Decorrido prazo de THIAGO JOSE PIMENTEL TOSCANO BARRETO em 28/08/2020 23:59:59.
17/12/2020 22:46

Decorrido prazo de PEDRA BRANCA S/A em 01/09/2020 23:59:59.
16/12/2020 05:05

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 01/09/2020 23:59:59.
09/10/2020 13:08

Conclusos para despacho
05/10/2020 12:39

Publicado Intimação em 20/08/2020.
13/09/2020 08:29

Publicado Decisão em 07/08/2020.
24/08/2020 10:06

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2020 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2020 11:00

Embargos de Declaração Acolhidos
02/04/2020 13:01

Conclusos para despacho
02/04/2020 13:00

Juntada de Certidão
23/03/2020 05:40

Decorrido prazo de PEDRO PONTUAL MARLETTI em 19/02/2020 23:59:59.
23/03/2020 05:40

Decorrido prazo de GUSTAVO DO AMARAL FERNANDES DE SOUSA em 19/02/2020 23:59:59.
23/03/2020 05:40

Decorrido prazo de THIAGO JOSE PIMENTEL TOSCANO BARRETO em 19/02/2020 23:59:59.
23/03/2020 05:39

Decorrido prazo de LAIRTON AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO em 19/02/2020 23:59:59.
23/03/2020 05:39

Decorrido prazo de RICARDO ALMEIDA DA SILVA em 19/02/2020 23:59:59.
19/02/2020 09:46

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 04:54

Publicado Intimação em 11/02/2020.
10/02/2020 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2020 19:22

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 12:59

Juntada de Petição de petição
21/04/2019 11:09

Conclusos para despacho
03/04/2019 08:36

Juntada de petição inicial
07/02/2019 13:59

CONCLUSÃO
07/02/2019 13:52

PETIÇÃO
05/02/2019 12:48

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
29/01/2019 11:48

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
28/01/2019 09:38

CONCLUSÃO
25/01/2019 13:59

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
18/01/2019 11:40

Ato ordinatório
18/01/2019 11:38

DOCUMENTO
14/01/2019 14:24

MERO EXPEDIENTE
10/10/2016 13:13

CONCLUSÃO
10/08/2016 13:11

PETIÇÃO
05/08/2016 13:05

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
15/07/2016 09:57

MERO EXPEDIENTE
04/03/2016 16:44

CONCLUSÃO
02/03/2016 16:33

PETIÇÃO
24/11/2015 11:56

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
29/09/2015 11:37

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
21/08/2015 11:52

CONCLUSÃO
21/08/2015 11:38

AUDIÊNCIA
06/07/2015 07:54

AUDIÊNCIA
10/03/2014 12:02

PETIÇÃO
10/03/2014 11:12

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
07/02/2014 11:37

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
05/04/2013 12:34

CONCLUSÃO
27/02/2013 10:43

CONCLUSÃO
21/02/2013 10:42

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
20/02/2013 10:41

MERO EXPEDIENTE
08/02/2013 12:08

PETIÇÃO
17/01/2013 13:59

PETIÇÃO
24/08/2012 13:39

PETIÇÃO
08/08/2012 11:26

MERO EXPEDIENTE
01/08/2012 14:36

PETIÇÃO
17/07/2012 12:22

MANDADO
17/07/2012 09:10

PETIÇÃO
13/07/2012 10:33

MANDADO
04/07/2012 12:59

CONCLUSÃO
04/07/2012 10:28

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2012

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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