TJBA - 0334614-86.2013.8.05.0001

1ª instância - 10Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Polo Ativo

Partes

ESPOLIO DE MARY ALICE ESPINHEIRA DE OLIVEIRA PORTO

MARCIA HELENA DE OLIVEIRA PORTO

CPF *59.***.*96-00

Advogados

LEONARDO VIEIRA SANTOS

OAB: 14241/BA

CPF *60.***.*59-53

LETICIA MARIA CABRAL SARAIVA

OAB: 51684/BA

CPF *31.***.*49-89

LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA

OAB: 443/BA

CPF *40.***.*58-68

MARCELO TOURINHO DANTAS

OAB: 17796/BA

CPF *84.***.*60-72

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA FRAGOSO

CPF *53.***.*58-53

IDEIA DIVULGACAO CULTURAL LTDA

CNPJ: 14.006.431/0001-70

Advogados

ERALDO MORAIS SACRAMENTO

OAB: 20532/BA

CPF *95.***.*15-87

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES

OAB: 15969/BA

CPF *17.***.*09-91

MARCO AURELIO FORTUNA DOREA

OAB: 16319/BA

CPF *70.***.*00-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA FRAGOSO

CPF *53.***.*58-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 11:56

    Juntada de Petição de esclarecimentos de fato

  • 12/06/2025 10:09

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2025 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2024 10:33

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 15:55

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0334614-86.2013.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Marcia Helena De Oliveira Porto Advogado: Leonardo Vieira Santos (OAB:BA14241) Advogado: Luiz Gonzaga De Paula Vieira (OAB:BA443-B) Advogado: Marcelo Tourinho Dantas (OAB:BA17796) Advogado: Leticia Maria Cabral Saraiva (OAB:BA51684) Exequente: Espolio De Mary Alice Espinheira De Oliveira Porto Advogado: Leonardo Vieira Santos (OAB:BA14241) Advogado: Luiz Gonzaga De Paula Vieira (OAB:BA443-B) Advogado: Marcelo Tourinho Dantas (OAB:BA17796) Advogado: Leticia Maria Cabral Saraiva (OAB:BA51684) Executado: Ideia Divulgacao Cultural Ltda Executado: Antonio Carlos De Almeida Fragoso Advogado: Eraldo Morais Sacramento (OAB:BA20532) Advogado: Vitor Emanuel Lins De Moraes (OAB:BA15969) Advogado: Marco Aurelio Fortuna Dorea (OAB:BA16319) Terceiro Interessado: Antonio Carlos De Almeida Fragoso Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0334614-86.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: MARCIA HELENA DE OLIVEIRA PORTO e outros Advogado(s): LEONARDO VIEIRA SANTOS (OAB:BA14241), LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA (OAB:BA443-B), MARCELO TOURINHO DANTAS (OAB:BA17796), LETICIA MARIA CABRAL SARAIVA (OAB:BA51684) EXECUTADO: IDEIA DIVULGACAO CULTURAL LTDA e outros Advogado(s): ERALDO MORAIS SACRAMENTO (OAB:BA20532), VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (OAB:BA15969), MARCO AURELIO FORTUNA DOREA (OAB:BA16319) DESPACHO Chamando o feito à ordem, considerando que o presente feito consta com a situação ‘EM GRAU DE RECURSO” em consulta ao Sistema EXAUDI, e se tratando de autos digitais, determino que o cartório certifique se os presentes autos ainda se encontram em grau de recurso ou se já retornaram a este Juízo de 1º grau, caso em que deverá ser regularizada sua situação, para se evitar nulidade processual.

    Salvador, 03 de outubro de 2024.

    Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar

  • 03/10/2024 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 10:52

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2024 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2024 11:21

    Decorrido prazo de MARCIA HELENA DE OLIVEIRA PORTO em 12/06/2024 23:59.

  • 15/06/2024 11:21

    Decorrido prazo de Espolio de Mary Alice Espinheira de Oliveira Porto em 12/06/2024 23:59.

  • 15/06/2024 11:21

    Decorrido prazo de MARCIA HELENA DE OLIVEIRA PORTO em 12/06/2024 23:59.

  • 15/06/2024 11:21

    Decorrido prazo de Espolio de Mary Alice Espinheira de Oliveira Porto em 12/06/2024 23:59.

  • 15/06/2024 11:21

    Decorrido prazo de IDEIA DIVULGACAO CULTURAL LTDA em 12/06/2024 23:59.

  • 15/06/2024 11:21

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA FRAGOSO em 12/06/2024 23:59.

  • 15/06/2024 02:37

    Publicado Despacho em 20/05/2024.

  • 15/06/2024 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

  • 04/06/2024 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2024 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2024 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2024 14:02

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2024 18:33

    Decorrido prazo de MARCIA HELENA DE OLIVEIRA PORTO em 06/10/2023 23:59.

  • 24/01/2024 18:33

    Decorrido prazo de Espolio de Mary Alice Espinheira de Oliveira Porto em 06/10/2023 23:59.

  • 20/01/2024 14:23

    Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2023.

  • 20/01/2024 14:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

  • 09/10/2023 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 09:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/09/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 15:35

    Expedição de carta via ar digital.

  • 06/07/2023 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2023 09:29

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA FRAGOSO em 14/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 19:56

    Decorrido prazo de Espolio de Mary Alice Espinheira de Oliveira Porto em 14/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 19:56

    Decorrido prazo de IDEIA DIVULGACAO CULTURAL LTDA em 14/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 02:24

    Decorrido prazo de MARCIA HELENA DE OLIVEIRA PORTO em 14/06/2023 23:59.

  • 19/05/2023 20:44

    Publicado Despacho em 12/05/2023.

  • 19/05/2023 20:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 11/05/2023 13:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/05/2023 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 11:01

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2022 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2022 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2022 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2022 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 01/09/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/08/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/08/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/07/2022 00:00

    Petição

  • 03/06/2022 00:00

    Petição

  • 03/06/2022 00:00

    Petição

  • 13/05/2022 00:00

    Petição

  • 02/05/2022 00:00

    Petição

  • 27/04/2022 00:00

    Publicação

  • 26/04/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/04/2022 00:00

    Mero expediente

  • 18/04/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/04/2022 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 18/04/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/04/2022 00:00

    Petição

  • 13/04/2022 00:00

    Petição

  • 21/03/2022 00:00

    Publicação

  • 07/03/2022 00:00

    Petição

  • 25/02/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/02/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 24/02/2022 00:00

    Petição

  • 17/08/2020 00:00

    Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

  • 11/03/2020 00:00

    Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

  • 11/03/2020 00:00

    Documento

  • 11/03/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 29/02/2020 00:00

    Petição

  • 12/02/2020 00:00

    Publicação

  • 10/02/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/02/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 21/01/2020 00:00

    Petição

  • 30/11/2019 00:00

    Publicação

  • 27/11/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/11/2019 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 30/10/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/10/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/10/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/07/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/07/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/07/2019 00:00

    Petição

  • 14/07/2019 00:00

    Publicação

  • 11/07/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/07/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 09/07/2019 00:00

    Petição

  • 19/06/2019 00:00

    Publicação

  • 17/06/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/06/2019 00:00

    Procedência em Parte

  • 29/01/2018 00:00

    Concluso para Sentença

  • 24/01/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/11/2017 00:00

    Documento

  • 22/11/2017 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 21/10/2017 00:00

    Publicação

  • 16/10/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/10/2017 00:00

    Audiência Designada

  • 10/10/2017 00:00

    Mero expediente

  • 18/09/2017 00:00

    Petição

  • 31/05/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/04/2017 00:00

    Petição

  • 13/03/2017 00:00

    Petição

  • 10/11/2016 00:00

    Publicação

  • 08/11/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/11/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 12/09/2016 00:00

    Documento

  • 12/09/2016 00:00

    Documento

  • 12/09/2016 00:00

    Petição

  • 12/09/2016 00:00

    Documento

  • 12/09/2016 00:00

    Petição

  • 12/09/2016 00:00

    Petição

  • 12/09/2016 00:00

    Documento

  • 12/09/2016 00:00

    Documento

  • 12/09/2016 00:00

    Documento

  • 12/09/2016 00:00

    Documento

  • 12/09/2016 00:00

    Documento

  • 12/09/2016 00:00

    Documento

  • 12/09/2016 00:00

    Petição

  • 12/09/2016 00:00

    Petição

  • 12/09/2016 00:00

    Mandado

  • 12/09/2016 00:00

    Documento

  • 12/09/2016 00:00

    Petição

  • 12/09/2016 00:00

    Petição

  • 12/09/2016 00:00

    Petição

  • 12/09/2016 00:00

    Petição

  • 12/09/2016 00:00

    Petição

  • 12/09/2016 00:00

    Petição

  • 12/09/2016 00:00

    Petição

  • 12/09/2016 00:00

    Documento

  • 12/09/2016 00:00

    Documento

  • 12/09/2016 00:00

    Petição

  • 12/09/2016 00:00

    Petição

  • 12/09/2016 00:00

    Documento

  • 12/09/2016 00:00

    Documento

  • 12/09/2016 00:00

    Documento

  • 12/09/2016 00:00

    Petição

  • 12/09/2016 00:00

    Recebido os Autos no Cartório

  • 30/06/2016 00:00

    Recebimento

  • 24/06/2016 00:00

    Publicação

  • 21/06/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/06/2016 00:00

    Mero expediente

  • 27/11/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/11/2015 00:00

    Petição

  • 26/11/2015 00:00

    Petição

  • 01/06/2015 00:00

    Recebimento

  • 12/03/2015 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 12/03/2015 00:00

    Petição

  • 15/12/2014 00:00

    Publicação

  • 11/12/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/09/2014 00:00

    Documento

  • 24/09/2014 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 15/08/2014 00:00

    Audiência Designada

  • 09/08/2014 00:00

    Publicação

  • 06/08/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/08/2014 00:00

    Mero expediente

  • 24/07/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/07/2014 00:00

    Petição

  • 24/07/2014 00:00

    Petição

  • 24/07/2014 00:00

    Recebimento

  • 15/07/2014 00:00

    Mandado

  • 11/04/2014 00:00

    Expedição de Mandado

  • 07/04/2014 00:00

    Publicação

  • 03/04/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/03/2014 00:00

    Mero expediente

  • 27/03/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/03/2014 00:00

    Petição

  • 27/03/2014 00:00

    Recebimento

  • 21/03/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/03/2014 00:00

    Petição

  • 21/03/2014 00:00

    Petição

  • 21/03/2014 00:00

    Petição

  • 17/03/2014 00:00

    Protocolo de Petição

  • 13/12/2013 00:00

    Petição

  • 13/12/2013 00:00

    Petição

  • 11/12/2013 00:00

    Protocolo de Petição

  • 11/12/2013 00:00

    Protocolo de Petição

  • 10/12/2013 00:00

    Recebimento

  • 11/11/2013 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 11/11/2013 00:00

    Petição

  • 11/11/2013 00:00

    Petição

  • 11/11/2013 00:00

    Mandado

  • 07/11/2013 00:00

    Expedição de documento

  • 06/08/2013 00:00

    Recebimento

  • 06/08/2013 00:00

    Publicação

  • 02/08/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/07/2013 00:00

    Mero expediente

  • 27/06/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/06/2013 00:00

    Petição

  • 06/06/2013 00:00

    Recebimento

  • 06/06/2013 00:00

    Publicação

  • 04/06/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/05/2013 00:00

    Mero expediente

  • 30/04/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/04/2013 00:00

    Recebimento

  • 17/04/2013 00:00

    Recebimento

  • 16/04/2013 00:00

    Remessa

  • 12/04/2013 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2013

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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