TJBA - 8056612-37.2019.8.05.0001

18/10/2024 16:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/10/2024 16:42

Baixa Definitiva

18/10/2024 16:42

Transitado em Julgado em 18/10/2024

18/10/2024 16:40

Juntada de Certidão

06/02/2024 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.

09/12/2023 00:21

Decorrido prazo de JOSE HAMILTON DA SILVA JUNIOR em 07/12/2023 23:59.

09/12/2023 00:21

Decorrido prazo de JOSE HAMILTON DA SILVA JUNIOR em 07/12/2023 23:59.

07/12/2023 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0439522-1)

20/11/2023 00:34

Expedição de Certidão.

20/11/2023 00:34

Expedição de Certidão.

16/11/2023 10:34

Juntada de Certidão

15/11/2023 07:11

Publicado Despacho em 14/11/2023.

15/11/2023 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023 01:59

Publicado Despacho em 14/11/2023.

15/11/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

13/11/2023 16:19

Expedição de despacho.

13/11/2023 16:19

Expedição de despacho.

13/11/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023 10:01

Conclusos #Não preenchido#

23/10/2023 10:00

Juntada de Certidão

23/10/2023 09:52

Baixa Definitiva

23/10/2023 09:52

Arquivado Definitivamente

23/10/2023 09:51

Juntada de Certidão

10/10/2023 02:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2023 23:59.

14/09/2023 00:34

Decorrido prazo de JOSE HAMILTON DA SILVA JUNIOR em 13/09/2023 23:59.

24/08/2023 10:06

Expedição de Certidão.

21/08/2023 11:53

Juntada de Certidão

19/08/2023 03:01

Publicado Ementa em 18/08/2023.

19/08/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

17/08/2023 11:02

Expedição de ementa.

16/08/2023 08:32

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

09/08/2023 13:29

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

07/08/2023 15:33

Juntada de Petição de certidão

07/08/2023 15:16

Deliberado em sessão - julgado

26/07/2023 00:36

Expedição de Certidão.

19/07/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 18:12

Incluído em pauta para 31/07/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

11/06/2023 01:47

Decorrido prazo de JOSE HAMILTON DA SILVA JUNIOR em 10/04/2023 23:59.

09/06/2023 18:34

Publicado Despacho em 15/03/2023.

17/05/2023 12:13

Solicitado dia de julgamento

10/05/2023 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2023 23:59.

29/04/2023 18:49

Conclusos #Não preenchido#

29/04/2023 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

11/04/2023 23:52

Juntada de Petição de contra-razões

24/03/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

22/03/2023 00:05

Expedição de Certidão.

14/03/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023 13:00

Conclusos #Não preenchido#

07/03/2023 13:00

Distribuído por dependência