13/12/2024 14:31

Baixa Definitiva
13/12/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 14:30

Expedição de Certidão.
08/11/2024 20:27

Decorrido prazo de JOANE ALVES DO NASCIMENTO em 04/11/2024 23:59.
08/11/2024 20:27

Decorrido prazo de JAIANE DE JESUS MELO em 04/11/2024 23:59.
08/11/2024 20:27

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 04/11/2024 23:59.
26/10/2024 19:21

Publicado Intimação em 18/10/2024.
26/10/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
26/10/2024 19:20

Publicado Intimação em 18/10/2024.
26/10/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
26/10/2024 19:20

Publicado Intimação em 18/10/2024.
26/10/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA INTIMAÇÃO 8001368-86.2024.8.05.0183 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Olindina Autor: Jose Raimundo Dos Santos Advogado: Jaiane De Jesus Melo (OAB:BA56429) Advogado: Joane Alves Do Nascimento (OAB:BA55837) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA - OLINDINA Processo: 8001368-86.2024.8.05.0183 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS REU:REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA Vistos etc.

A parte acionante requereu a desistência do processo.

Acerca do tema, observe que segundo o Enunciado Cível nº 90 do FONAJE: "A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária".

Em sendo assim, considerando que não há evidências de litigância de má-fé nem de lide temerária, homologo o pedido de desistência da parte autora, e, com base no Art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, extingo o processo sem resolução do mérito.

Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de estilo, dando baixa no sistema.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Olindina/BA, data e assinatura registradas eletronicamente.

YASMIN SOUZA DA SILVA Juíza de Direito de Substituta
16/10/2024 16:22

Expedição de citação.
16/10/2024 16:22

Extinto o processo por desistência
30/08/2024 16:44

Conclusos para julgamento
30/08/2024 11:15

Audiência Conciliação realizada conduzida por 30/08/2024 11:10 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA, #Não preenchido#.
30/08/2024 10:21

Juntada de Petição de outros documentos
29/08/2024 16:47

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 17:55

Expedição de citação.
15/07/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:50

Audiência Conciliação redesignada conduzida por 30/08/2024 11:10 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA, #Não preenchido#.
13/07/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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