30/04/2025 14:25

Juntada de Petição de apelação
12/04/2025 04:50

Decorrido prazo de GILDO PAULO DE ALMEIDA em 09/04/2025 23:59.
12/04/2025 04:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 06:06

Julgado improcedente o pedido
17/03/2025 01:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual
16/03/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8003286-50.2019.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Interessado: Gildo Paulo De Almeida Advogado: Eduardo Antonio Badaro (OAB:BA6211) Advogado: Vera Lucia Pires Mendes Ferreira (OAB:BA8298) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003286-50.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: GILDO PAULO DE ALMEIDA Advogado(s): EDUARDO ANTONIO BADARO (OAB:BA6211), VERA LUCIA PIRES MENDES FERREIRA (OAB:BA8298) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

O feito está em ordem, sendo as partes inicialmente capazes e estando representadas.

As preliminares arguidas serão analisadas no julgamento da ação, pois se confundem com o mérito.

Dou por saneado o feito, determinando a intimação das partes a fim de que declinem, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação.

Sendo negativa a resposta informem, no mesmo prazo, se ainda possuem provas a produzir, especificando-as.

Salienta-se que o silêncio das partes será considerado como aceitação tácita do disposto no art. 355, I, do CPC.

Após referido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para SENTENÇA.

Intimem-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
19/10/2024 05:30

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO BADARO em 13/09/2024 23:59.
18/10/2024 10:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.
16/10/2024 19:53

Decorrido prazo de GILDO PAULO DE ALMEIDA em 27/09/2024 23:59.
16/10/2024 15:34

Conclusos para julgamento
16/10/2024 15:34

Expedição de intimação.
08/09/2024 07:15

Publicado Intimação em 23/08/2024.
08/09/2024 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 12:07

Expedição de intimação.
20/08/2024 20:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/05/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 14:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
04/10/2021 09:41

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 09:56

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2020 20:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2020 23:59:59.
18/03/2020 00:42

Decorrido prazo de GILDO PAULO DE ALMEIDA em 20/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 16:42

Conclusos para decisão
05/02/2020 10:47

Juntada de Petição de petição
31/01/2020 20:35

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2020.
28/01/2020 15:19

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
28/01/2020 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2019 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2019 23:59:59.
12/12/2019 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2019 10:24

Juntada de Petição de petição
09/11/2019 03:29

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO BADARO em 08/11/2019 23:59:59.
01/11/2019 15:03

Publicado Intimação em 31/10/2019.
01/11/2019 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2019 09:48

Expedição de intimação.
30/10/2019 09:48

Expedição de citação.
29/10/2019 15:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2019 14:15

Juntada de Petição de petição
28/05/2019 09:30

Conclusos para decisão
28/05/2019 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2019

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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