10/04/2025 05:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.
10/01/2025 07:40

Baixa Definitiva
10/01/2025 07:40

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 07:39

Juntada de Certidão
09/01/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 12:18

Conclusos para decisão
03/12/2024 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8034726-45.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Norma Pacheco Errico Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8034726-45.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: NORMA PACHECO ERRICO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 430151503 o valor do crédito exequendo em R$ 11.302,15 (onze mil trezentos e dois reais e quinze centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador (BA), data certificada pelo sistema.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (Documento Assinado Eletronicamente) RA
16/10/2024 13:14

Expedição de ofício.
16/10/2024 12:10

Expedição de sentença.
16/10/2024 12:10

Expedição de Ofício.
17/09/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 12:00

Cominicação eletrônica
12/09/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 12:00

Homologado o pedido
02/08/2024 10:16

Conclusos para julgamento
02/08/2024 10:16

Juntada de Certidão
13/07/2024 12:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.
08/05/2024 13:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2024 13:39

Expedição de ato ordinatório.
08/05/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:39

Juntada de Certidão
05/02/2024 15:57

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
15/12/2023 12:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/12/2023 23:59.
12/12/2023 01:04

Decorrido prazo de NORMA PACHECO ERRICO em 11/12/2023 23:59.
24/11/2023 04:10

Publicado Intimação em 23/11/2023.
24/11/2023 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023 11:47

Expedição de intimação.
21/11/2023 21:24

Julgado procedente o pedido
25/09/2023 09:45

Conclusos para julgamento
19/04/2023 23:13

Publicado Despacho em 15/03/2023.
19/04/2023 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 10:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/03/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 08:34

Expedição de despacho.
14/03/2023 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 06:51

Conclusos para despacho
16/10/2022 12:23

Publicado Despacho em 19/08/2022.
16/10/2022 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
20/09/2022 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2022 23:59.
01/09/2022 15:50

Juntada de Petição de REITERA-PETICAO-RETRO
25/08/2022 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 10:27

Expedição de despacho.
18/08/2022 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2022 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2022 21:28

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 12:18

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 11:35

Conclusos para despacho
20/07/2021 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2021 08:19

Decorrido prazo de NORMA PACHECO ERRICO em 12/07/2021 23:59.
25/06/2021 04:14

Publicado Despacho em 22/06/2021.
25/06/2021 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
22/06/2021 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2021 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2021 15:05

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 09/06/2021 23:59.
10/06/2021 09:51

Expedição de sentença.
10/06/2021 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2021 09:51

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 08:28

Conclusos para despacho
04/06/2021 14:52

Juntada de Certidão
02/06/2021 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2021 14:55

Juntada de Petição de recurso inominado - INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL
31/05/2021 16:59

Publicado Sentença em 27/05/2021.
31/05/2021 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
25/05/2021 22:22

Expedição de sentença.
25/05/2021 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2021 11:05

Expedição de sentença.
23/05/2021 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2021 11:05

Extinto o processo por incompetência territorial
03/05/2021 16:34

Conclusos para julgamento
03/02/2021 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2021 23:59:59.
15/01/2021 10:57

Audiência conciliação cancelada para 15/02/2021 09:55.
13/01/2021 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2021 15:56

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
11/01/2021 15:55

Juntada de ato ordinatório
11/01/2021 10:29

Juntada de Petição de pedido de cancelamento
19/04/2020 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2020 18:24

Expedição de citação via Sistema.
09/04/2020 09:02

Audiência conciliação designada para 15/02/2021 09:55.
09/04/2020 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2020

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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