TJBA - 8000420-16.2017.8.05.0014

27/11/2024 17:54

Decorrido prazo de ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024 17:54

Decorrido prazo de MANOEL LERCIANO LOPES em 26/11/2024 23:59.

21/11/2024 11:24

Baixa Definitiva

21/11/2024 11:24

Arquivado Definitivamente

21/11/2024 11:23

Transitado em Julgado em 21/11/2024

19/11/2024 04:55

Publicado Intimação em 18/11/2024.

19/11/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

13/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado

12/11/2024 15:13

Recebidos os autos

12/11/2024 15:13

Juntada de Certidão

12/11/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/07/2023 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023 19:38

Publicado Intimação em 17/05/2023.

30/05/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

25/05/2023 09:05

Juntada de Petição de contra-razões

16/05/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2023 00:23

Decorrido prazo de ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS em 15/12/2022 23:59.

18/04/2023 16:32

Conclusos para despacho

25/03/2023 12:04

Conclusos para despacho

09/01/2023 19:37

Publicado Intimação em 05/12/2022.

09/01/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

02/12/2022 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2022 17:47

Embargos de declaração não acolhidos

06/07/2022 13:56

Conclusos para julgamento

04/10/2021 13:35

Conclusos para despacho

04/10/2021 13:34

Ato ordinatório praticado

29/09/2021 16:55

Juntada de Petição de petição

22/09/2021 17:55

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

02/09/2021 08:28

Juntada de aviso de recebimento

06/08/2021 12:39

Juntada de Petição de apelação

30/07/2021 01:36

Decorrido prazo de ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS em 29/07/2021 23:59.

27/07/2021 07:20

Publicado Intimação em 14/07/2021.

27/07/2021 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

13/07/2021 09:34

Expedição de intimação.

13/07/2021 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/06/2021 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/06/2021 21:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/07/2020 04:08

Decorrido prazo de ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS em 08/05/2020 23:59:59.

19/06/2020 13:08

Conclusos para julgamento

19/06/2020 13:07

Juntada de Certidão

14/04/2020 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2020 17:43

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020 13:58

Juntada de Certidão

28/03/2019 01:44

Decorrido prazo de ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS em 31/10/2018 23:59:59.

31/10/2018 20:36

Conclusos para julgamento

05/10/2018 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/10/2018 00:54

Publicado Intimação em 04/10/2018.

04/10/2018 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2018 13:27

Expedição de intimação.

01/10/2018 17:36

Julgado procedente em parte do pedido

09/07/2018 08:45

Conclusos para julgamento

06/07/2018 10:03

Juntada de Termo de audiência

11/06/2018 17:10

Juntada de Petição de certidão

11/06/2018 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2018 00:03

Publicado Intimação em 11/04/2018.

11/04/2018 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2018 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2018 20:12

Expedição de citação.

05/04/2018 17:11

Não Concedida a Medida Liminar

02/02/2017 17:40

Conclusos para decisão

02/02/2017 17:40

Distribuído por sorteio