TJBA - 8007033-29.2024.8.05.0201
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 12:13
Conclusos para despacho
-
14/06/2025 05:53
Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 13/06/2025 23:59.
-
21/05/2025 23:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/05/2025 15:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/05/2025 15:37
Julgado procedente em parte o pedido
-
12/02/2025 19:52
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 09:12
Conclusos para despacho
-
13/01/2025 16:45
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 15:40
Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ COSTA em 11/11/2024 23:59.
-
13/01/2025 15:40
Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 11/11/2024 23:59.
-
26/10/2024 06:15
Publicado Decisão em 18/10/2024.
-
26/10/2024 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
-
21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DECISÃO 8007033-29.2024.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Requerente: Fernando Luiz Costa Advogado: Cley Capistrano Maia De Lima (OAB:SC19150) Requerido: Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliarios S.a Advogado: Diego Martins Silva Do Amaral (OAB:GO29269) Advogado: Ana Cristina De Souza Dias (OAB:GO17251) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007033-29.2024.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO REQUERENTE: FERNANDO LUIZ COSTA Advogado(s): REQUERIDO: SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A Advogado(s): DECISÃO
Vistos.
Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL com pedido de tutela de urgência, ajuizada por FERNANDO LUIZ COSTA, qualificado nos autos, em desfavor de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., igualmente qualificada.
Tutela de urgência não concedida (ID 462333132 – fls. 87).
Contestação apresentada (ID 46233132 – fls. 173/199).
A parte autora apresentou réplica (ID 46233132 – fls. 205/218).
O Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Florianópolis/SC acolheu a preliminar suscitada em sede de defesa, declarando a incompetência para o processamento do feito, determinando a remessa a esta Vara Cível (ID 46233132 – fls. 222/223).
Vieram-me conclusos.
Decido.
Recebo o processo no estado em que se encontra, reputando válidos os atos praticados pelo Juízo incompetente.
Habilitem-se nos autos os advogados constituídos pelas partes.
Após, em atenção ao princípio da cooperação, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem outras provas a serem produzidas nos autos, especificando sua finalidade, ou se têm interesse no julgamento antecipado da lide.
Cumpra-se.
PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito em Substituição -
15/10/2024 19:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2024 15:23
Conclusos para decisão
-
05/09/2024 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8017990-64.2024.8.05.0274
Mrv Engenharia e Participacoes SA
Dinielia Almeida da Silva Freitas
Advogado: Servio Tulio de Barcelos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/10/2024 12:08
Processo nº 8129530-05.2020.8.05.0001
Antonio Aguiar
Louri Jefferson Calmon de Oliveira da Si...
Advogado: Francisco Jose Groba Casal
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/11/2020 17:55
Processo nº 0501478-13.2014.8.05.0088
Rebeca Brasil Gondim
Banco do Brasil S/A
Advogado: Kesley Enzo Teixeira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/10/2014 17:16
Processo nº 8125194-21.2021.8.05.0001
Banco Bmg SA
Saulo Miranda Feitoza
Advogado: Pedro Francisco Guimaraes Solino
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/07/2023 16:08
Processo nº 8125194-21.2021.8.05.0001
Saulo Miranda Feitoza
Banco Bmg SA
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/11/2021 12:29