TJBA - 8000887-33.2018.8.05.0184
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 14:32
Expedição de intimação.
-
07/07/2025 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/07/2025 14:30
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 14:27
Juntada de Certidão
-
07/07/2025 14:15
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2025 14:14
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 11:53
Expedição de intimação.
-
22/01/2025 10:53
Expedição de intimação.
-
22/01/2025 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2025 13:36
Conclusos para despacho
-
21/01/2025 13:32
Expedição de intimação.
-
21/01/2025 13:32
Conclusos para despacho
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12/11/2024 00:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2024 23:59.
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30/10/2024 17:23
Juntada de Petição de apelação
-
21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000887-33.2018.8.05.0184 Procedimento Sumário Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Autor: Jose Candido De Oliveira Advogado: Heloísa Carla Santos Da Cunha (OAB:BA30353) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: Assim, não restou devidamente comprovado o exercício de atividade rural em regime de economia familiar pelo período de carência necessário à concessão do benefício pleiteado.
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.
Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade da justiça deferida.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oliveira dos Brejinhos, datado e assinado eletronicamente.
MARIANA ALVARIÑO BRITTO.
Juíza Substituta -
16/10/2024 12:15
Expedição de intimação.
-
15/10/2024 16:08
Julgado improcedente o pedido
-
27/06/2023 17:08
Publicado Intimação em 12/06/2023.
-
27/06/2023 17:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
07/06/2023 09:54
Conclusos para julgamento
-
07/06/2023 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/06/2023 09:52
Conclusos para julgamento
-
07/06/2023 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/05/2023 17:59
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2023 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 14:48
Conclusos para julgamento
-
24/10/2022 11:28
Conclusos para julgamento
-
24/10/2022 11:25
Conclusos para julgamento
-
24/10/2022 11:23
Expedição de intimação.
-
24/10/2022 11:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/08/2022 13:26
Decorrido prazo de HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA em 01/08/2022 23:59.
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30/07/2022 13:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2022 23:59.
-
28/07/2022 10:59
Publicado Intimação em 19/07/2022.
-
28/07/2022 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
-
18/07/2022 12:51
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 12:50
Expedição de intimação.
-
18/07/2022 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/07/2022 15:51
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2022 14:17
Conclusos para julgamento
-
18/04/2022 14:16
Conclusos para julgamento
-
13/04/2022 16:28
Expedição de intimação.
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13/04/2022 16:28
Expedição de intimação.
-
13/04/2022 16:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/04/2022 16:28
Expedição de intimação.
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13/04/2022 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2022 15:58
Conclusos para despacho
-
12/04/2022 15:37
Conclusos para despacho
-
12/04/2022 15:36
Audiência Instrução e julgamento realizada para 12/04/2022 12:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
-
12/04/2022 15:35
Juntada de Termo de audiência
-
05/04/2022 17:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/04/2022 17:58
Juntada de Petição de certidão
-
29/03/2022 14:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/03/2022 09:23
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2022 17:14
Publicado Intimação em 15/03/2022.
-
17/03/2022 17:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
-
14/03/2022 09:13
Expedição de intimação.
-
14/03/2022 09:13
Expedição de intimação.
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14/03/2022 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/03/2022 09:12
Expedição de intimação.
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14/03/2022 09:02
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2022 08:59
Audiência Instrução e julgamento designada para 12/04/2022 12:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
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11/03/2022 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
04/01/2021 10:47
Decorrido prazo de HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA em 24/07/2020 23:59:59.
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26/12/2020 03:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2020 23:59:59.
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10/08/2020 09:28
Conclusos para decisão
-
10/08/2020 09:27
Juntada de Certidão
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27/07/2020 02:04
Publicado Intimação em 09/07/2020.
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15/07/2020 20:49
Juntada de Petição de petição
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12/07/2020 18:48
Publicado Intimação em 30/06/2020.
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08/07/2020 10:44
Expedição de intimação via Sistema.
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08/07/2020 10:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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08/07/2020 10:41
Juntada de ato ordinatório
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08/07/2020 10:09
Juntada de Petição de réplica
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29/06/2020 08:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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29/06/2020 08:32
Juntada de ato ordinatório
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26/06/2020 14:55
Juntada de Petição de contestação
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26/06/2020 14:53
Juntada de Petição de contestação
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28/05/2020 04:53
Publicado Intimação em 21/05/2020.
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20/05/2020 09:56
Expedição de citação via Sistema.
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20/05/2020 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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20/05/2020 09:39
Não Concedida a Antecipação de tutela
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03/12/2018 22:55
Conclusos para decisão
-
03/12/2018 22:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2018
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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