30/06/2025 16:53

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 13:39

Conclusos para julgamento
25/11/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8013801-86.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Tarcisio Alves Da Silva Advogado: Livia Catharina De Senna Ribeiro (OAB:BA71337) Reu: Silmar Almeida Lima *35.***.*92-00 Advogado: Rodrigo Fernandes Penha (OAB:BA47577) Advogado: Jorge Marback Cardoso E Silva (OAB:BA21939) Decisão:

Vistos.

Com a finalidade de evitar posteriores alegações de cerceamento de defesa; imbuído no propósito de velar pela duração razoável do processo (art.139, II, do NCPC); de assegurar tratamento igualitário às partes (art. 139, I, do NCPC), bem como em observância ao Princípio da Não Surpresa e da Cooperação, consagrados pelos arts. 6º, 9º e 10º, do Código de Processo Civil em vigor, e, ainda, levando em consideração que o magistrado é o destinatário final das provas, podendo, inclusive, indeferir o pedido de produção de provas meramente protelatórias, nos termos do parágrafo único, do art. 370, também do NCPC, anuncio o julgamento antecipado do mérito.

Decorridos 10 dias sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 14 de outubro de 2024 Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular CPMFP
18/10/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 08:35

Conclusos para decisão
31/07/2024 23:38

Juntada de Petição de réplica
18/07/2024 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.
18/07/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 18:21

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 13:41

Expedição de carta via ar digital.
02/05/2024 13:40

Desentranhado o documento
12/03/2024 18:38

Decorrido prazo de TARCISIO ALVES DA SILVA em 06/03/2024 23:59.
12/03/2024 18:38

Decorrido prazo de SILMAR ALMEIDA LIMA *35.***.*92-00 em 06/03/2024 23:59.
09/02/2024 00:22

Publicado Despacho em 14/02/2024.
09/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 10:36

Conclusos para despacho
31/01/2024 03:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2024 03:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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