TJBA - 0300586-08.2020.8.05.0079
1ª instância - 2Vara Criminal - Eunapolis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 14:54
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 18:12
Juntada de Petição de contra-razões
-
08/04/2025 08:51
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2025 08:41
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
07/04/2025 07:38
Conclusos para despacho
-
04/04/2025 13:58
Juntada de Petição de Ação Penal 0300586_08.2020.8.05.0079 Apelação
-
29/03/2025 01:31
Mandado devolvido Positivamente
-
20/03/2025 15:42
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 15:26
Expedição de Mandado.
-
19/03/2025 12:53
Expedição de ato ordinatório.
-
19/03/2025 12:51
Expedição de Informações.
-
19/03/2025 12:47
Expedição de Informações.
-
20/02/2025 09:21
Julgado improcedente o pedido
-
12/01/2025 00:52
Decorrido prazo de JOSE ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.
-
11/01/2025 21:58
Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.
-
11/01/2025 21:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
17/12/2024 16:54
Conclusos para julgamento
-
15/12/2024 18:15
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/12/2024 23:59.
-
15/12/2024 12:05
Publicado Ata da Audiência em 28/11/2024.
-
15/12/2024 12:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
09/12/2024 10:57
Juntada de Petição de alegações finais
-
26/11/2024 09:02
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2024 18:34
Juntada de Petição de Alegações finais 0300586_08.2020.8.05.0079
-
07/11/2024 16:20
Expedição de ato ordinatório.
-
07/11/2024 16:20
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2024 12:12
Expedição de ata da audiência.
-
07/11/2024 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2024 11:44
Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 05/11/2024 09:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS, #Não preenchido#.
-
02/11/2024 01:10
Mandado devolvido Positivamente
-
31/10/2024 10:27
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 20:40
Juntada de Petição de Documento_1
-
21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS ATO ORDINATÓRIO 0300586-08.2020.8.05.0079 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Eunapolis Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jose Roberio Batista De Oliveira Advogado: Jose Mauricio Vasconcelos Coqueiro (OAB:BA10439) Advogado: Fabiano Vasconcelos Silva Dias (OAB:BA22716) Testemunha: Alex Hermogens Dos Santos Testemunha: Jamily Oliveira Sampaio Testemunha: Willy Hafner Júnior Testemunha: Rilei Medeiros Ribeiro Testemunha: Ronivaldo Rodrigues Dos Santos Testemunha: Luís Otávio Da Silva Borges Testemunha: Jairo Augusto Almeida Coelhor Júnio Testemunha: Tatiane Rafaela Santos Testemunha: Jeferson Novais Da Silva Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0300586-08.2020.8.05.0079 (PJE) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE ATIVA: Ministério Público do Estado da Bahia PARTE PASSIVA: JOSE ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Nesta data dou ciência ao Ministério Público e à Defesa sobre Decisão de Id. 449785382, em que fica designada audiência para o dia 05/11/2024, às 09:00 horas.
Eu, STHEFANY SILVA MENEZES, digitei.
Eunápolis/BA, 16 de Outubro de 2024.
Adriana Almeida de Vasconcelos Sossai Diretora de Secretaria -
16/10/2024 10:22
Expedição de Mandado.
-
16/10/2024 08:04
Juntada de informação
-
16/10/2024 07:56
Expedição de ato ordinatório.
-
16/10/2024 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 10:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/06/2024 10:08
Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 05/11/2024 09:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS, #Não preenchido#.
-
17/06/2024 16:18
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 08:41
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 01:25
Mandado devolvido Negativamente
-
15/03/2024 20:37
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 15:06
Juntada de ata da audiência
-
08/03/2024 10:15
Juntada de devolução de carta precatória
-
07/03/2024 07:04
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 10:53
Juntada de informação
-
06/03/2024 10:52
Juntada de informação
-
06/03/2024 10:49
Juntada de informação
-
16/02/2024 15:18
Juntada de Petição de devolução de carta precatória
-
15/02/2024 01:45
Decorrido prazo de JOSE ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRA em 01/02/2024 23:59.
-
11/02/2024 23:56
Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
-
11/02/2024 23:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
-
07/02/2024 01:06
Mandado devolvido Positivamente
-
06/02/2024 13:53
Juntada de informação
-
02/02/2024 18:23
Juntada de informação
-
02/02/2024 01:38
Mandado devolvido Positivamente
-
02/02/2024 01:38
Mandado devolvido Positivamente
-
23/01/2024 16:00
Juntada de informação
-
23/01/2024 14:48
Juntada de informação
-
22/01/2024 10:36
Expedição de Carta precatória.
-
22/01/2024 10:36
Expedição de Carta precatória.
-
22/01/2024 10:35
Expedição de Carta precatória.
-
22/01/2024 10:32
Juntada de Petição de Documento_1
-
18/01/2024 17:39
Expedição de Mandado.
-
18/01/2024 17:39
Expedição de Mandado.
-
18/01/2024 17:38
Expedição de Mandado.
-
18/01/2024 17:36
Expedição de Mandado.
-
18/01/2024 17:32
Expedição de ato ordinatório.
-
18/01/2024 17:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/01/2024 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 07:25
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2023 08:38
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2023 00:33
Decorrido prazo de JOSE ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRA em 02/02/2023 23:59.
-
05/03/2023 05:52
Publicado Ato Ordinatório em 13/01/2023.
-
05/03/2023 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2023
-
09/02/2023 10:16
Audiência Instrução - Videoconferência designada para 07/03/2024 08:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS.
-
09/02/2023 10:14
Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 09/02/2023 08:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS.
-
09/02/2023 09:42
Conclusos para despacho
-
09/02/2023 09:38
Audiência de instrução conduzida por em/para , .
-
09/02/2023 09:17
Audiência Instrução - Videoconferência designada para 09/02/2023 08:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS.
-
09/02/2023 00:56
Mandado devolvido Negativamente
-
08/02/2023 22:24
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2023 23:29
Mandado devolvido Positivamente
-
01/02/2023 18:52
Mandado devolvido Negativamente
-
27/01/2023 23:46
Mandado devolvido Positivamente
-
16/01/2023 08:32
Expedição de Mandado.
-
12/01/2023 12:25
Expedição de Mandado.
-
12/01/2023 12:01
Desentranhado o documento
-
12/01/2023 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2023 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/01/2023 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2023 10:37
Expedição de Mandado.
-
12/01/2023 10:35
Expedição de Mandado.
-
12/01/2023 10:25
Juntada de informação
-
22/10/2022 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2022 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
20/07/2022 00:00
Expedição de documento
-
07/06/2022 00:00
Mero expediente
-
07/06/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
26/01/2022 00:00
Mero expediente
-
26/01/2022 00:00
Audiência Designada
-
24/01/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
24/01/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
20/01/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
02/12/2021 00:00
Outras Decisões
-
01/12/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
22/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
16/12/2020 00:00
Antecipação de tutela
-
15/12/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
14/12/2020 00:00
Antecipação de tutela
-
20/10/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
15/10/2020 00:00
Publicação
-
13/10/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/10/2020 00:00
Remessa
-
25/08/2020 00:00
Petição
-
06/08/2020 00:00
Mero expediente
-
03/08/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
25/07/2020 00:00
Petição
-
01/07/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
23/06/2020 00:00
Documento
-
23/06/2020 00:00
Documento
-
23/06/2020 00:00
Documento
-
23/06/2020 00:00
Documento
-
23/06/2020 00:00
Parecer do Ministério Público
-
23/06/2020 00:00
Documento
-
23/06/2020 00:00
Documento
-
23/06/2020 00:00
Parecer do Ministério Público
-
23/06/2020 00:00
Documento
-
23/06/2020 00:00
Petição
-
23/06/2020 00:00
Petição
-
23/06/2020 00:00
Documento
-
23/06/2020 00:00
Petição
-
23/06/2020 00:00
Parecer do Ministério Público
-
23/06/2020 00:00
Documento
-
23/06/2020 00:00
Documento
-
23/06/2020 00:00
Documento
-
23/06/2020 00:00
Documento
-
23/06/2020 00:00
Documento
-
19/06/2020 00:00
Documento
-
19/06/2020 00:00
Documento
-
19/06/2020 00:00
Petição
-
19/06/2020 00:00
Petição
-
19/06/2020 00:00
Documento
-
19/06/2020 00:00
Documento
-
19/06/2020 00:00
Documento
-
19/06/2020 00:00
Documento
-
19/06/2020 00:00
Documento
-
19/06/2020 00:00
Documento
-
19/06/2020 00:00
Documento
-
19/06/2020 00:00
Documento
-
19/06/2020 00:00
Documento
-
19/06/2020 00:00
Mandado
-
19/06/2020 00:00
Documento
-
19/06/2020 00:00
Documento
-
19/06/2020 00:00
Petição
-
19/06/2020 00:00
Documento
-
10/06/2020 00:00
Petição
-
10/06/2020 00:00
Petição
-
10/06/2020 00:00
Petição
-
10/06/2020 00:00
Petição
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10/06/2020 00:00
Petição
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10/06/2020 00:00
Petição
-
10/06/2020 00:00
Parecer do Ministério Público
-
10/06/2020 00:00
Documento
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10/06/2020 00:00
Documento
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10/06/2020 00:00
Documento
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10/06/2020 00:00
Documento
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10/06/2020 00:00
Documento
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10/06/2020 00:00
Documento
-
10/06/2020 00:00
Parecer do Ministério Público
-
10/06/2020 00:00
Documento
-
10/06/2020 00:00
Documento
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10/06/2020 00:00
Documento
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10/06/2020 00:00
Documento
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10/06/2020 00:00
Documento
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10/06/2020 00:00
Documento
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09/06/2020 00:00
Petição
-
09/06/2020 00:00
Documento
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09/06/2020 00:00
Documento
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09/06/2020 00:00
Mandado
-
09/06/2020 00:00
Documento
-
09/06/2020 00:00
Documento
-
09/06/2020 00:00
Documento
-
09/06/2020 00:00
Documento
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09/06/2020 00:00
Documento
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09/06/2020 00:00
Petição
-
09/06/2020 00:00
Petição
-
09/06/2020 00:00
Documento
-
09/06/2020 00:00
Documento
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09/06/2020 00:00
Documento
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09/06/2020 00:00
Documento
-
09/06/2020 00:00
Documento
-
09/06/2020 00:00
Documento
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09/06/2020 00:00
Documento
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09/06/2020 00:00
Documento
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09/06/2020 00:00
Documento
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09/06/2020 00:00
Documento
-
09/06/2020 00:00
Documento
-
09/06/2020 00:00
Parecer do Ministério Público
-
09/06/2020 00:00
Documento
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09/06/2020 00:00
Parecer do Ministério Público
-
09/06/2020 00:00
Documento
-
09/06/2020 00:00
Documento
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09/06/2020 00:00
Documento
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09/06/2020 00:00
Documento
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09/06/2020 00:00
Parecer do Ministério Público
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09/06/2020 00:00
Documento
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09/06/2020 00:00
Documento
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09/06/2020 00:00
Petição
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09/06/2020 00:00
Petição
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09/06/2020 00:00
Petição
-
09/06/2020 00:00
Documento
-
09/06/2020 00:00
Parecer do Ministério Público
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09/06/2020 00:00
Petição
-
09/06/2020 00:00
Documento
-
21/05/2020 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2020
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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