09/07/2025 14:36

Conclusos para decisão
09/07/2025 14:36

Expedição de intimação.
09/07/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 23:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/03/2025 12:14

Expedição de intimação.
26/02/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 21/11/2024 23:59.
17/01/2025 13:16

Decorrido prazo de TARSILA BORGES FERRARI em 11/11/2024 23:59.
17/01/2025 08:36

Conclusos para decisão
17/01/2025 08:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/10/2024 21:48

Publicado Intimação em 18/10/2024.
26/10/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 17:38

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
16/10/2024 17:23

Expedição de intimação.
16/10/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:10

Recebidos os autos
10/10/2024 14:10

Juntada de decisão
10/10/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/04/2024 17:16

Juntada de Petição de contra-razões
16/04/2024 05:13

Publicado Intimação em 15/04/2024.
16/04/2024 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
16/04/2024 05:12

Publicado Intimação em 15/04/2024.
16/04/2024 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 22:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 01/02/2024 23:59.
27/01/2024 02:36

Decorrido prazo de TARSILA BORGES FERRARI em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 02:36

Decorrido prazo de JUCA GOUVEIA MEDRADO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 01:53

Decorrido prazo de TARSILA BORGES FERRARI em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 01:53

Decorrido prazo de JUCA GOUVEIA MEDRADO em 26/01/2024 23:59.
30/12/2023 03:09

Publicado Intimação em 01/12/2023.
30/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
30/12/2023 01:52

Publicado Intimação em 01/12/2023.
30/12/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
30/12/2023 01:06

Publicado Intimação em 01/12/2023.
30/12/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
02/12/2023 21:30

Publicado Intimação em 01/12/2023.
02/12/2023 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
30/11/2023 13:36

Expedição de intimação.
30/11/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 11:45

Expedição de intimação.
30/11/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 11:45

Julgado procedente o pedido
24/03/2023 13:36

Conclusos para julgamento
20/03/2023 21:55

Juntada de Petição de recurso inominado
27/02/2023 10:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2023 10:14

Expedição de intimação.
23/02/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 12:35

Julgado procedente em parte do pedido
20/01/2023 16:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/01/2023 15:56

Conclusos para julgamento
07/10/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
16/08/2019 00:00

Concluso para Sentença
23/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
23/05/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
16/04/2019 00:00

Petição
30/03/2019 00:00

Expedição de Certidão
23/03/2019 00:00

Publicação
20/03/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/03/2019 00:00

Expedição de Certidão
18/03/2019 00:00

Mero expediente
03/07/2018 00:00

Concluso para Despacho
30/06/2018 00:00

Petição
09/06/2018 00:00

Publicação
07/06/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/06/2018 00:00

Mero expediente
13/03/2018 00:00

Petição
04/02/2018 00:00

Petição
29/01/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
29/01/2018 00:00

Expedição de documento
13/12/2017 00:00

Petição
17/11/2017 00:00

Expedição de Certidão
14/11/2017 00:00

Expedição de Certidão
14/11/2017 00:00

Mandado
13/11/2017 00:00

Expedição de Mandado
12/11/2017 00:00

Publicação
07/11/2017 00:00

Expedição de Certidão
07/11/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/11/2017 00:00

Mero expediente
01/11/2017 00:00

Concluso para Despacho
01/11/2017 00:00

Expedição de documento
01/11/2017 00:00

Documento
01/11/2017 00:00

Documento
01/11/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2017

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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