TJBA - 0000577-12.2010.8.05.0131
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 20:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 05/11/2024 23:59.
-
04/06/2025 12:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/04/2025 20:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 20/02/2025 23:59.
-
23/04/2025 20:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 20/02/2025 23:59.
-
23/04/2025 09:33
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 18:00
Decorrido prazo de MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO em 14/04/2025 23:59.
-
13/04/2025 18:07
Publicado Intimação em 07/04/2025.
-
13/04/2025 18:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
-
09/04/2025 11:20
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 09:20
Juntada de Certidão
-
29/12/2024 07:56
Decorrido prazo de EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA em 04/12/2024 23:59.
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25/12/2024 17:59
Decorrido prazo de RAFAELA PIRES TEIXEIRA em 04/12/2024 23:59.
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20/12/2024 18:14
Decorrido prazo de MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO em 04/12/2024 23:59.
-
16/12/2024 18:44
Decorrido prazo de MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO em 10/09/2024 23:59.
-
01/12/2024 04:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 14/10/2024 23:59.
-
27/11/2024 03:28
Publicado Intimação em 11/11/2024.
-
27/11/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
-
27/11/2024 03:27
Publicado Intimação em 11/11/2024.
-
27/11/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
-
27/11/2024 03:26
Publicado Intimação em 11/11/2024.
-
27/11/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
-
07/11/2024 14:03
Expedição de intimação.
-
07/11/2024 14:02
Expedição de intimação.
-
07/11/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 13:50
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0000577-12.2010.8.05.0131 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jaguaquara Requerente: Elisangela Gomes Brandao Advogado: Maria Neide Cruz Sampaio (OAB:BA30316) Requerido: Municipio De Itirucu Advogado: Rafaela Pires Teixeira (OAB:BA36659) Advogado: Ederval Jorge Da Silva Cunha (OAB:BA20148) Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 e em cumprimento a Instrução Normativa PRES.
Nº 001, de 18/02/2019 do Gabinete da Presidência do TJ/BA, intimo as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório (Rpv) e/ou Precatório (PRC), no prazo de 05 (cinco) dias, antes do envio ao ente devedor. -
21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0000577-12.2010.8.05.0131 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jaguaquara Requerente: Elisangela Gomes Brandao Advogado: Maria Neide Cruz Sampaio (OAB:BA30316) Requerido: Municipio De Itirucu Advogado: Rafaela Pires Teixeira (OAB:BA36659) Advogado: Ederval Jorge Da Silva Cunha (OAB:BA20148) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000577-12.2010.8.05.0131 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA REQUERENTE: ELISANGELA GOMES BRANDAO Advogado(s): MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO (OAB:BA30316) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITIRUCU Advogado(s): EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA registrado(a) civilmente como EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA (OAB:BA20148), RAFAELA PIRES TEIXEIRA (OAB:BA36659) DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença Definitiva de Obrigação de pagar quantia certa em face da Fazenda Pública (CPC, 534).
A Fazenda Pública deverá ser intimada, na pessoa do seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.
Não impugnada a execução no prazo legal, sem nova conclusão, cumpra-se, conforme a hipótese, os incisos I e II do § 3º do art. 535 do CPC.
Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/citação/intimação/notificação e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial.
Jaguaquara, data da assinatura digital.
Bela.
Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella Juíza De Direito g -
18/10/2024 12:18
Expedição de intimação.
-
18/10/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 20:50
Expedição de intimação.
-
15/10/2024 20:50
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
15/10/2024 20:50
Expedição de intimação.
-
15/10/2024 20:50
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
15/10/2024 10:28
Juntada de Certidão
-
15/09/2024 01:06
Decorrido prazo de RAFAELA PIRES TEIXEIRA em 10/09/2024 23:59.
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24/08/2024 02:13
Publicado Intimação em 20/08/2024.
-
24/08/2024 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
24/08/2024 02:12
Publicado Intimação em 20/08/2024.
-
24/08/2024 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
24/08/2024 02:11
Publicado Intimação em 20/08/2024.
-
24/08/2024 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
16/08/2024 16:45
Expedição de intimação.
-
01/08/2024 12:22
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 15:24
Conclusos para decisão
-
26/06/2024 15:23
Processo Desarquivado
-
26/06/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 15:20
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
11/06/2024 22:02
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
28/07/2023 13:08
Baixa Definitiva
-
28/07/2023 13:08
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2023 08:44
Juntada de Certidão
-
21/05/2023 17:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 10/05/2023 23:59.
-
04/04/2023 21:23
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2023 21:00
Expedição de intimação.
-
13/03/2023 21:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/03/2023 15:51
Expedição de intimação.
-
10/03/2023 15:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/03/2023 15:51
Julgado procedente em parte do pedido
-
08/09/2022 10:22
Conclusos para julgamento
-
07/09/2022 15:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 06/09/2022 23:59.
-
28/07/2022 15:35
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2022 13:04
Publicado Intimação em 06/07/2022.
-
07/07/2022 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
-
05/07/2022 16:24
Expedição de intimação.
-
05/07/2022 16:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/07/2022 12:53
Expedição de intimação.
-
04/07/2022 12:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/07/2022 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2022 21:36
Conclusos para despacho
-
03/06/2022 16:29
Expedição de intimação.
-
03/06/2022 16:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/06/2022 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2022 10:19
Conclusos para despacho
-
14/05/2022 02:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 11/05/2022 23:59.
-
06/04/2022 21:01
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2022 08:04
Publicado Intimação em 15/03/2022.
-
19/03/2022 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
-
14/03/2022 11:06
Expedição de intimação.
-
14/03/2022 11:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/08/2020 13:29
Conclusos para despacho
-
28/08/2020 13:28
Juntada de Certidão
-
28/08/2020 10:49
Expedição de intimação via Central de Mandados.
-
25/07/2020 15:06
Conclusos para despacho
-
08/06/2020 19:53
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2020 01:58
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITIRUÇU-BA em 21/05/2020 23:59:59.
-
02/03/2020 14:05
Juntada de Petição de certidão
-
02/03/2020 14:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/02/2020 11:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/02/2020 11:28
Expedição de intimação via Central de Mandados.
-
17/02/2020 11:26
Expedição de Mandado via Sistema.
-
17/12/2019 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2019 10:17
Conclusos para despacho
-
15/10/2019 13:31
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
06/03/2019 16:48
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITIRUÇU-BA em 25/10/2018 23:59:59.
-
05/03/2019 12:22
Decorrido prazo de MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO em 17/09/2018 23:59:59.
-
03/03/2019 02:51
Decorrido prazo de MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO em 10/08/2018 23:59:59.
-
13/09/2018 04:01
Publicado Intimação em 24/08/2018.
-
13/09/2018 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/09/2018 15:02
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
05/09/2018 15:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2018 10:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/09/2018 09:15
Expedição de intimação.
-
17/08/2018 18:12
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
17/08/2018 16:54
Conclusos para despacho
-
20/07/2018 00:26
Publicado Intimação em 20/07/2018.
-
20/07/2018 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/03/2018 12:29
Juntada de movimentação processual
-
07/06/2011 10:41
CONCLUSÃO
-
07/06/2011 10:39
PETIÇÃO
-
06/06/2011 12:52
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
06/06/2011 12:52
RECEBIMENTO
-
31/05/2011 09:23
ENTREGA EM CARGA/VISTA
-
19/05/2011 17:28
Ato ordinatório
-
19/05/2011 17:02
PETIÇÃO
-
19/05/2011 10:14
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
18/03/2011 13:38
DOCUMENTO
-
18/03/2011 13:32
MANDADO
-
16/03/2011 13:02
MANDADO
-
13/12/2010 09:46
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
10/12/2010 09:01
MERO EXPEDIENTE
-
02/12/2010 17:47
CONCLUSÃO
-
02/12/2010 16:45
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2010
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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