24/06/2025 19:27

Publicado Intimação em 12/06/2025.
24/06/2025 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 07:33

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/03/2025 23:59.
23/03/2025 21:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 20/03/2025 23:59.
15/03/2025 09:50

Decorrido prazo de DANIELE VIVEIROS COSTA em 12/03/2025 23:59.
02/03/2025 00:36

Publicado Intimação em 19/02/2025.
02/03/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
21/02/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 14:24

Expedição de intimação.
15/02/2025 17:14

Expedição de intimação.
15/02/2025 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/02/2025 14:01

Conclusos para julgamento
11/02/2025 13:59

Expedição de intimação.
04/02/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:03

Juntada de Certidão
14/11/2024 18:17

Expedição de intimação.
14/11/2024 18:17

Expedição de intimação.
14/11/2024 01:47

Expedição de intimação.
14/11/2024 01:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/11/2024 01:47

Expedição de intimação.
14/11/2024 01:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/11/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 30/09/2024 23:59.
13/11/2024 19:17

Decorrido prazo de DANIELE VIVEIROS COSTA em 13/09/2024 23:59.
26/08/2024 19:22

Publicado Intimação em 23/08/2024.
26/08/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 14:26

Expedição de intimação.
19/06/2024 00:09

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2024 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 24/05/2024 23:59.
23/05/2024 14:01

Conclusos para decisão
05/04/2024 04:44

Publicado Intimação em 27/03/2024.
05/04/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 10:00

Expedição de intimação.
25/03/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 18:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024 05:48

Decorrido prazo de DANIELE VIVEIROS COSTA em 13/12/2023 23:59.
31/12/2023 11:13

Publicado Intimação em 20/11/2023.
31/12/2023 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
14/12/2023 15:41

Conclusos para decisão
06/12/2023 11:34

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
21/11/2023 05:52

Publicado Intimação em 20/11/2023.
21/11/2023 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8004845-07.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Daniele Viveiros Costa Advogado: Maria Gabriela Da Hora Araujo Santos (OAB:BA71806) Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383) Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Reu: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email [email protected] Processo nº: 8004845-07.2022.8.05.0113 Classe Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELE VIVEIROS COSTA REU: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da instância superior e da ocorrência do trânsito em julgado da presente ação, nos termos da Certidão ID 420734930, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Itabuna-BA, 16 de novembro de 2023.

IURI BRAZ DE OLIVEIRA Técnico Judiciário/Escrevente
16/11/2023 18:17

Expedição de intimação.
16/11/2023 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 18:06

Recebidos os autos
16/11/2023 18:06

Juntada de decisão
16/11/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/03/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/03/2023 10:35

Juntada de Petição de contra-razões
09/03/2023 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 17:52

Expedição de intimação.
09/03/2023 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:48

Expedição de intimação.
09/03/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/02/2023 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 25/10/2022 23:59.
06/02/2023 20:37

Juntada de Petição de recurso inominado
13/01/2023 07:23

Publicado Intimação em 13/12/2022.
13/01/2023 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
12/12/2022 15:22

Expedição de intimação.
12/12/2022 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2022 19:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2022 16:41

Conclusos para julgamento
16/10/2022 23:17

Decorrido prazo de DANIELE VIVEIROS COSTA em 10/10/2022 23:59.
07/10/2022 12:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/10/2022 05:32

Publicado Intimação em 23/09/2022.
01/10/2022 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
22/09/2022 10:37

Expedição de intimação.
22/09/2022 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2022 19:36

Julgado procedente em parte do pedido
08/09/2022 14:46

Conclusos para julgamento
03/09/2022 05:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 01/09/2022 23:59.
27/08/2022 05:24

Decorrido prazo de DANIELE VIVEIROS COSTA em 26/08/2022 23:59.
19/08/2022 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 17/08/2022 23:59.
08/08/2022 18:02

Expedição de intimação.
08/08/2022 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2022 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2022 12:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/08/2022 16:49

Conclusos para despacho
05/08/2022 12:13

Publicado Intimação em 02/08/2022.
05/08/2022 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
02/08/2022 22:38

Juntada de Petição de réplica
01/08/2022 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2022 14:00

Expedição de citação.
01/08/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 13:52

Expedição de citação.
01/08/2022 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2022 09:55

Publicado Intimação em 13/07/2022.
18/07/2022 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
14/07/2022 11:02

Juntada de Petição de contestação
12/07/2022 11:48

Juntada de Certidão
12/07/2022 11:46

Expedição de citação.
12/07/2022 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2022 09:20

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 13:37

Conclusos para despacho
30/06/2022 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8068748-95.2021.8.05.0001

Robelia Santos Barros

Estado da Bahia

Advogado: Ivan Luis Lira de Santana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/07/2021 23:31

Exibir Processo

Processo nº 8003330-95.2023.8.05.0049

Cirio Jose Ferreira

Banco Pan S.A

Advogado: Kessia Roseane Costa Gil de Sousa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/08/2023 15:29

Exibir Processo

Processo nº 8000032-12.2020.8.05.0046

Jurdevan Oliveira da Cruz

Jamile da Silva de Franca

Advogado: Cassio Roberto Silva Damasceno

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/01/2020 09:47

Exibir Processo

Processo nº 8003336-05.2023.8.05.0049

Cirio Jose Ferreira

Banco Pan S.A

Advogado: Filipe Silvino Santana dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/08/2023 15:46

Exibir Processo

Processo nº 8006265-82.2019.8.05.0103

Ana Paula Souza Couto

Clodoaldo Augusto Gomes de Carvalho

Advogado: Rosangela Moraes Freitas Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/10/2019 15:49

Exibir Processo