17/02/2025 16:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/02/2025 16:58

Baixa Definitiva
17/02/2025 16:58

Transitado em Julgado em 17/02/2025
21/12/2024 05:53

Publicado Despacho em 21/01/2025.
21/12/2024 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 17:02

Conclusos #Não preenchido#
17/12/2024 17:02

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:43

Juntada de Petição de petição incidental
22/11/2024 02:28

Publicado Despacho em 22/11/2024.
22/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
19/11/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:10

Conclusos #Não preenchido#
18/10/2024 05:59

Expedição de Certidão.
17/10/2024 22:45

Expedição de Certidão.
17/10/2024 21:20

Recebidos os autos
17/10/2024 21:20

Juntada de despacho
17/10/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 01:05

Publicado Despacho em 16/04/2024.
16/04/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 12:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/04/2024 12:06

Baixa Definitiva
15/04/2024 12:06

Transitado em Julgado em 15/04/2024
12/04/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:45

Conclusos #Não preenchido#
03/04/2024 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
26/01/2024 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/01/2024 10:37

Expedição de Certidão.
26/01/2024 10:30

Expedição de Certidão.
26/01/2024 10:18

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)
26/01/2024 09:22

Recebidos os autos
26/01/2024 09:22

Juntada de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/01/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 11:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/09/2023 11:20

Baixa Definitiva
12/09/2023 11:20

Transitado em Julgado em 12/09/2023
11/09/2023 17:01

Juntada de Certidão
07/09/2023 00:15

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:15

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA em 06/09/2023 23:59.
17/08/2023 09:51

Juntada de Certidão
16/08/2023 03:06

Publicado Ementa em 15/08/2023.
16/08/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2023 10:07

Conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA - CNPJ: 13.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido
09/08/2023 10:04

Conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA - CNPJ: 13.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido
08/08/2023 19:17

Juntada de Petição de certidão
08/08/2023 18:55

Deliberado em sessão - julgado
01/08/2023 00:54

Expedição de Certidão.
01/08/2023 00:49

Expedição de Certidão.
20/07/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 17:37

Incluído em pauta para 01/08/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
19/07/2023 14:44

Solicitado dia de julgamento
29/03/2023 16:57

Conclusos #Não preenchido#
29/03/2023 16:57

Juntada de Certidão
03/03/2023 00:27

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:27

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA em 02/03/2023 23:59.
25/02/2023 00:59

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 00:37

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA em 24/02/2023 23:59.
24/02/2023 00:28

Expedição de Certidão.
16/02/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
16/02/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
09/02/2023 12:43

Juntada de Certidão
08/02/2023 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 16:57

Juntada de Petição de petição incidental
20/09/2022 14:25

Conclusos #Não preenchido#
20/09/2022 14:24

Juntada de Certidão
20/09/2022 13:51

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 01:44

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:00

Expedição de Certidão.
10/09/2022 02:18

Publicado Despacho em 09/09/2022.
10/09/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
09/09/2022 11:02

Juntada de Certidão
09/09/2022 11:00

Expedição de Certidão.
09/09/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2022 10:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/04/2022 10:45

Conclusos #Não preenchido#
25/04/2022 10:45

Expedição de Certidão.
25/04/2022 09:12

Expedição de Certidão.
20/04/2022 14:19

Recebidos os autos
20/04/2022 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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