TJBA - 0001359-90.2013.8.05.0235
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 09:27
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 09:26
Expedição de intimação.
-
15/03/2025 17:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 12:59
Expedição de intimação.
-
22/01/2025 18:52
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 12:33
Expedição de intimação.
-
18/12/2024 22:36
Expedição de intimação.
-
18/12/2024 22:36
Expedição de Precatório.
-
23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0001359-90.2013.8.05.0235 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: São Francisco Do Conde Requerente: Maria Raimunda Das Virgens Maia Advogado: Fabiano Souza De Santana (OAB:SP177678) Advogado: Katia Alves Da Silva (OAB:BA46737) Requerido: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Inaiana Teixeira De Jesus (OAB:BA50802) Advogado: Allan Abbehusen De Santana (OAB:BA19631) Advogado: Aridea Maria Pestana Da Cruz Soares (OAB:BA37910-A) Intimação: INTIMAÇÃO ADV RÉ VIA DIÁRIO Proc.
Nº 0001359-90.2013.8.05.0235 Certifico e dou fé que pelo presente damos ciência a(o)(s) advogado(a)(s) da parte Ré da Decisão ID nº 448400422.
O referido é verdade.
São Francisco do Conde, 12/08/2024.
Eu, Patricia Cristina Lima Oliveira - Mediadora, expedi. -
18/10/2024 10:53
Expedição de intimação.
-
18/10/2024 10:53
Transitado em Julgado em 11/10/2024
-
17/10/2024 10:43
Decorrido prazo de FABIANO SOUZA DE SANTANA em 05/09/2024 23:59.
-
17/10/2024 01:49
Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DAS VIRGENS MAIA em 05/09/2024 23:59.
-
17/10/2024 01:49
Decorrido prazo de ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA em 05/09/2024 23:59.
-
17/10/2024 01:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 11/10/2024 23:59.
-
21/08/2024 22:17
Publicado Intimação em 15/08/2024.
-
21/08/2024 22:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
21/08/2024 22:16
Publicado Intimação em 15/08/2024.
-
21/08/2024 22:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
13/08/2024 12:26
Expedição de intimação.
-
05/07/2024 05:11
Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DAS VIRGENS MAIA em 04/07/2024 23:59.
-
10/06/2024 13:58
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
08/06/2024 21:00
Publicado Despacho em 03/06/2024.
-
08/06/2024 21:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
29/05/2024 10:36
Conclusos para julgamento
-
29/05/2024 10:20
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 21:22
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 10:40
Conclusos para despacho
-
23/05/2024 10:40
Juntada de Certidão
-
27/12/2023 23:09
Publicado Intimação em 06/11/2023.
-
27/12/2023 23:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
-
01/11/2023 15:17
Expedição de intimação.
-
01/11/2023 15:15
Expedição de intimação.
-
01/11/2023 15:15
Expedição de intimação.
-
01/11/2023 15:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/10/2023 07:38
Expedição de despacho.
-
23/10/2023 07:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/10/2023 07:38
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 15:00
Conclusos para despacho
-
20/10/2023 15:00
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
27/09/2023 08:29
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
17/06/2022 08:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 10/06/2022 23:59.
-
10/06/2022 08:53
Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DAS VIRGENS MAIA em 06/06/2022 23:59.
-
05/06/2022 08:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 03/06/2022 23:59.
-
28/05/2022 03:52
Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DAS VIRGENS MAIA em 27/05/2022 23:59.
-
20/05/2022 12:40
Publicado Despacho em 19/05/2022.
-
20/05/2022 12:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
-
20/05/2022 12:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
-
18/05/2022 08:35
Expedição de despacho.
-
18/05/2022 08:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/05/2022 08:35
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2022 17:24
Conclusos para despacho
-
16/05/2022 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2021 11:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
22/10/2021 11:08
Juntada de Certidão
-
14/08/2021 01:10
Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DAS VIRGENS MAIA em 13/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 02:17
Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DAS VIRGENS MAIA em 04/08/2021 23:59.
-
26/07/2021 02:44
Publicado Despacho em 13/07/2021.
-
26/07/2021 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
-
16/07/2021 09:20
Juntada de Petição de contra-razões
-
12/07/2021 10:52
Expedição de despacho.
-
12/07/2021 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/07/2021 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2021 06:40
Conclusos para despacho
-
01/07/2021 02:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 30/06/2021 23:59.
-
19/06/2021 00:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 18/06/2021 23:59.
-
04/06/2021 17:29
Juntada de Petição de apelação
-
27/05/2021 03:32
Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DAS VIRGENS MAIA em 26/05/2021 23:59.
-
26/05/2021 02:48
Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DAS VIRGENS MAIA em 25/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 10:49
Publicado Sentença em 04/05/2021.
-
08/05/2021 10:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
-
03/05/2021 14:41
Expedição de sentença.
-
03/05/2021 14:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/05/2021 14:41
Julgado procedente em parte do pedido
-
28/04/2021 15:49
Conclusos para julgamento
-
28/04/2021 15:48
Juntada de Certidão
-
24/05/2019 10:51
Devolvidos os autos
-
18/12/2018 13:46
CONCLUSÃO
-
18/12/2018 12:22
PETIÇÃO
-
18/12/2018 12:18
RECEBIMENTO
-
11/12/2018 14:29
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
11/12/2018 14:10
PETIÇÃO
-
30/11/2018 09:15
RECEBIMENTO
-
29/11/2018 11:21
MERO EXPEDIENTE
-
18/02/2016 18:26
REATIVAÇÃO
-
31/12/2015 15:12
Baixa Definitiva
-
31/12/2015 15:12
DEFINITIVO
-
22/04/2015 10:13
CONCLUSÃO
-
22/04/2015 09:15
PETIÇÃO
-
22/04/2015 09:12
RECEBIMENTO
-
27/03/2015 09:09
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
24/03/2015 11:31
PETIÇÃO
-
17/03/2015 13:35
RECEBIMENTO
-
15/01/2015 13:15
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
14/01/2015 13:38
DOCUMENTO
-
14/01/2015 09:34
MANDADO
-
14/01/2015 09:34
MANDADO
-
12/12/2014 11:40
MANDADO
-
06/08/2014 10:29
RECEBIMENTO
-
22/07/2014 13:15
MERO EXPEDIENTE
-
18/11/2013 14:05
CONCLUSÃO
-
17/09/2013 11:17
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2013
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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