09/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/07/2025 16:03

Baixa Definitiva
09/07/2025 16:03

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 16:02

Transitado em Julgado em 09/07/2025
04/06/2025 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
04/06/2025 09:21

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
09/05/2025 13:00

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
09/05/2025 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2928211 / BA (2025/0158418-0) autuado em 08/05/2025
02/04/2025 03:12

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 10:46

Juntada de Petição de CIENTE REMESSA STJ
29/03/2025 16:23

Outras Decisões
26/03/2025 14:35

Conclusos #Não preenchido#
26/03/2025 14:07

Juntada de Petição de CR AGR RESP
25/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 00:17

Decorrido prazo de CARMELO GONÇALVES DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:17

Decorrido prazo de JOSÉ PAIXÃO DAS NEVES em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:17

Decorrido prazo de LIDIA SANTOS DAS NEVES em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:17

Decorrido prazo de Antônio Gonçalves Hermenegildo em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:17

Decorrido prazo de MILTON FERREIRA BALDOINO em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 13:31

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
07/03/2025 03:33

Publicado Decisão em 07/03/2025.
07/03/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
26/02/2025 16:11

Juntada de Petição de CIENTE RESP INADMITIDO
26/02/2025 09:46

Recurso Especial não admitido
19/02/2025 16:55

Conclusos #Não preenchido#
19/02/2025 15:49

Juntada de Petição de CR RESP.2025
17/02/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
12/02/2025 09:48

Expedição de Certidão.
11/02/2025 18:28

Juntada de Petição de recurso especial
30/01/2025 21:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL
29/01/2025 04:28

Publicado Ementa em 29/01/2025.
29/01/2025 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/01/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:34

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (RECORRENTE) e provido
27/01/2025 12:41

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (RECORRENTE) e provido
23/01/2025 14:16

Juntada de Petição de certidão
23/01/2025 13:51

Deliberado em sessão - julgado
14/01/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:05

Incluído em pauta para 23/01/2025 08:30:00 SALA 04.
18/12/2024 13:55

Solicitado dia de julgamento
05/11/2024 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:11

Decorrido prazo de Djalma Conceição dos Santos em 04/11/2024 23:59.
22/10/2024 07:56

Conclusos #Não preenchido#
22/10/2024 07:20

Juntada de Petição de RESE Nº 0304875_53.2013.8.05.0103
22/10/2024 07:08

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
16/10/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 09:13

Conclusos #Não preenchido#
16/10/2024 09:13

Expedição de Certidão.
16/10/2024 08:53

Expedição de Certidão.
16/10/2024 08:51

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
16/10/2024 08:37

Recebidos os autos
16/10/2024 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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