23/07/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 01:18

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 14:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/04/2025 10:02

Conclusos para despacho
10/02/2025 23:00

Juntada de Petição de réplica
10/01/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 20:37

Decorrido prazo de PEDRO FERNANDES em 25/10/2024 23:59.
08/11/2024 20:37

Decorrido prazo de FUNDACAO SAUDE ITAU em 25/10/2024 23:59.
05/11/2024 02:20

Publicado Despacho em 18/10/2024.
05/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
22/10/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8036721-54.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Pedro Fernandes Advogado: Felipe Miranda Alpoim Braga (OAB:BA53396) Reu: Fundacao Saude Itau Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 8036721-54.2024.8.05.0001 AUTOR: AUTOR: PEDRO FERNANDES RÉU: REU: FUNDACAO SAUDE ITAU Vistos, etc.

Considerando que a ré é um plano de saúde na modalidade de autogestão e que a competência para a presente ação é exclusivamente civil, ressalto que a decisão constante no ID nº 436536969, foi proferida por engano, não guardando nenhuma relação estes autos.

Assim, passo a proferir o despacho inicial.

Defiro, ao menos provisoriamente, a gratuidade postulada.

Em havendo interesse das partes em conciliar, os autos serão encaminhados ao CEJUSC para designação de audiência.

Cite-se, na forma da lei e sob as advertências do art. 344 do CPC.

Ultrapassado o prazo de defesa, retornem-me conclusos.

P.I.C.

Salvador-BA, 10 de outubro de 2024.

ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO
14/10/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 08:32

Conclusos para decisão
03/07/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
02/06/2024 20:33

Publicado Intimação em 29/05/2024.
02/06/2024 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 18:41

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2024 02:43

Publicado Intimação em 17/04/2024.
18/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 15:44

Expedição de intimação.
15/04/2024 09:02

Declarada incompetência
20/03/2024 11:38

Conclusos para despacho
20/03/2024 00:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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