04/07/2025 04:57

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 19:43

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/07/2025 23:59.
27/06/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2025 02:47

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.
22/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
16/06/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 06:02

Publicado Intimação em 04/06/2025.
07/06/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
05/06/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 09:52

Conclusos para decisão
02/06/2025 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503150342
02/06/2025 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503150342
02/06/2025 06:57

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 17:17

Conclusos para despacho
28/05/2025 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 494052777
28/05/2025 17:16

Expedição de ato ordinatório.
28/05/2025 17:16

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:45

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 24/04/2025 23:59.
27/04/2025 18:04

Decorrido prazo de LUCIANA CUNHA SANTOS em 24/04/2025 23:59.
21/04/2025 03:39

Publicado Decisão em 31/03/2025.
21/04/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
02/04/2025 15:41

Expedição de ato ordinatório.
02/04/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:22

Expedição de ofício.
31/03/2025 07:22

Expedição de Ofício.
27/03/2025 06:14

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/03/2025 03:33

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 25/03/2025 23:59.
21/03/2025 16:58

Conclusos para despacho
12/03/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 01:22

Publicado Despacho em 04/02/2025.
01/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
06/02/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 08:09

Conclusos para despacho
24/01/2025 13:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2025 01:27

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/01/2025 23:59.
21/01/2025 20:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/12/2024 15:39

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.
06/12/2024 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:46

Recebidos os autos
27/11/2024 08:46

Juntada de Certidão
27/11/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/05/2024 13:34

Juntada de Petição de contra-razões
07/05/2024 04:41

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.
07/05/2024 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
28/04/2024 06:26

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 22:17

Juntada de Petição de apelação
05/04/2024 12:29

Publicado Sentença em 03/04/2024.
05/04/2024 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
28/03/2024 07:20

Julgado improcedente o pedido
30/01/2024 17:43

Conclusos para despacho
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8036032-44.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Luciana Cunha Santos Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:BA39314) Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225) Advogado: Thiago Da Silva Meireles (OAB:BA37901) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: Fabio Junio Souza Oliveira (OAB:BA26674) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8036032-44.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: LUCIANA CUNHA SANTOS Advogado(s): BENEDITO SANTANA VIANA (OAB:BA39314), ALEXANDRE VENTIM LEMOS (OAB:BA30225), THIAGO DA SILVA MEIRELES (OAB:BA37901) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764) DESPACHO Vistos, etc.

Indefiro a produção de prova testemunhal requerida pela parte autora, pois entendo que não há como testemunha comprovar a falta de água no imóvel do Autor, portanto, os fatos narrados na inicial somente poderiam ser comprovados com apresentação de nota fiscal referente a compra de água e/ou juntada de protocolos registrados perante a ré, pois não se justifica que tendo havido falta de água durante tanto tempo não tenha sido registrada nenhuma reclamação perante a ré.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de novembro de 2023.

Hs
16/11/2023 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 14:36

Conclusos para decisão
30/09/2023 19:23

Decorrido prazo de LUCIANA CUNHA SANTOS em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 19:23

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/09/2023 23:59.
26/09/2023 23:29

Publicado Despacho em 05/09/2023.
26/09/2023 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
13/09/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2023 11:47

Conclusos para despacho
22/08/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 18:52

Juntada de Petição de réplica
16/08/2023 03:21

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2023.
16/08/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
27/07/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 00:25

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 17/07/2023 23:59.
04/07/2023 11:56

Juntada de Petição de contestação
19/06/2023 16:32

Publicado Despacho em 19/06/2023.
19/06/2023 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 20:20

Expedição de despacho.
15/06/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 10:59

Expedição de despacho.
14/06/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 22:05

Conclusos para despacho
20/04/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 11:31

Conclusos para despacho
22/03/2023 20:28

Inclusão no Juízo 100% Digital
22/03/2023 20:28

Distribuído por sorteio
22/03/2023 20:28

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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