12/11/2024 00:39

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 11/11/2024 23:59.
26/10/2024 09:52

Publicado Sentença em 18/10/2024.
26/10/2024 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8056433-69.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Executado: Edvaldo Manoel Dos Santos Sentença: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.

E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8056433-69.2020.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA EXECUTADO: EDVALDO MANOEL DOS SANTOS SENTENÇA Vistos etc.

EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA., ingressou com AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de EDVALDO MANOEL DOS SANTOS, todos qualificados aos autos.

No curso da lide peticionaram os litigantes anunciando a celebração de acordo para pôr fim à demanda, através da homologação da transação (ID 277940409) e extinção do processo.

Analisando os autos verifico que as partes são capazes (procuração da parte autora em ID 59170155) e o acordo assevera-se regular e lícito.

Ante o exposto, considerando satisfeitas as exigências legais, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, com espeque no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Honorários na forma pactuada, ficando dispensadas as custas processuais acaso pendentes, consoante previsão do §3o do Art. 90 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquive-se.

Salvador - BA, data no sistema.

CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito
16/10/2024 14:32

Baixa Definitiva
16/10/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 14:32

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:27

Homologada a Transação
09/10/2024 11:28

Conclusos para julgamento
13/06/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 18:23

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 23/01/2023 23:59.
15/02/2023 20:21

Publicado Despacho em 18/11/2022.
05/02/2023 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2022 16:34

Processo Suspenso por Convenção das Partes
16/11/2022 13:13

Conclusos para julgamento
26/10/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
28/05/2022 20:29

Publicado Despacho em 27/05/2022.
28/05/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
26/05/2022 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 11:50

Conclusos para decisão
13/05/2022 11:48

Juntada de Certidão
03/02/2022 03:18

Decorrido prazo de EDVALDO MANOEL DOS SANTOS em 02/02/2022 23:59.
05/12/2021 04:28

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 03/12/2021 23:59.
27/11/2021 07:50

Publicado Despacho em 25/11/2021.
27/11/2021 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
24/11/2021 13:36

Expedição de carta via ar digital.
24/11/2021 13:32

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2021 00:40

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2021 11:53

Conclusos para despacho
26/08/2021 11:49

Juntada de Petição de petição
15/08/2021 08:24

Publicado Despacho em 12/08/2021.
15/08/2021 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2021
10/08/2021 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2021 20:06

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 10:48

Conclusos para decisão
13/05/2021 10:48

Juntada de Certidão
16/12/2020 01:48

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 08/07/2020 23:59:59.
11/06/2020 03:56

Publicado Despacho em 09/06/2020.
08/06/2020 16:17

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
08/06/2020 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2020 08:15

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 19:48

Conclusos para despacho
04/06/2020 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2020

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000311-20.2013.8.05.0131

Maria de Lourdes Silva Amorin

Municipio de Itirucu-Ba

Advogado: Adson Pires Novaes Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/12/2017 13:38

Exibir Processo

Processo nº 8003918-78.2018.8.05.0243

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Mariana Souza Nascimento

Advogado: Marcelo Salles de Mendonca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/04/2018 21:45

Exibir Processo

Processo nº 8149218-11.2024.8.05.0001

Paulo Sacramento dos Santos

Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA

Advogado: Carlos Henrique Martins Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/10/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 8061632-36.2024.8.05.0000

Consil Empreendimentos LTDA

Maria Cleomary Soares Uchoa

Advogado: Mariana da Ressurreicao Barros

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/10/2024 07:00

Exibir Processo

Processo nº 8005681-02.2023.8.05.0256

Condominio Plaza Ville

Josemary Santos Pereira de Andrade

Advogado: Hilther Oliveira Medeiros

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/06/2023 09:46

Exibir Processo