TJBA - 8001193-92.2017.8.05.0036

1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite

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Polo Ativo

Partes

FELINTO FERNANDES COSTA

CPF *85.***.*23-15

Advogados

SAMUEL NEVES FERNANDES

OAB: 36539/BA

CPF *77.***.*67-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 15:33

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001193-92.2017.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Interessado: Felinto Fernandes Costa Advogado: Samuel Neves Fernandes (OAB:BA24042) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: DESPACHO-Vistos, etc.Trata-se de recurso de apelação interposto pela Autarquia Ré (Id 447557262) em face da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe (Id 442840496).INTIME-SE à parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias (artigo 1010, §1°, do CPC).

    Se o Apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o Apelante para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 2º, do CPC).Encartadas as razões recursais, intime-se o apelado para, no prazo legal, querendo, ofertar sua resposta ao recurso no prazo de lei.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam à apreciação do Egrégio Tribunal Regional Federal da Primeira Região, com as nossas homenagens.Ressalta-se que o novo Código de Processo Civil suprimiu o exame de admissibilidade prévio que, na vigência do Código revogado, era exercido pelo juízo de origem no recurso de apelação, por força do que dispõe o art. 1.010, § 3º.Publique-se.

    Intimem-se.Caetité/BA, 14 de outubro de 2024.BEL.

    JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular

  • 14/10/2024 14:51

    Expedição de intimação.

  • 14/10/2024 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2024 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2024 02:33

    Decorrido prazo de SAMUEL NEVES FERNANDES em 07/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 22:55

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 17:29

    Juntada de Petição de Apelação

  • 10/05/2024 02:18

    Publicado Intimação em 08/05/2024.

  • 10/05/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

  • 06/05/2024 15:40

    Expedição de intimação.

  • 03/05/2024 20:48

    Expedição de intimação.

  • 03/05/2024 20:48

    Concedida a gratuidade da justiça a FELINTO FERNANDES COSTA - CPF: *85.***.*23-15 (INTERESSADO).

  • 03/05/2024 20:48

    Julgado procedente o pedido

  • 26/09/2022 15:46

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2022 18:00

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 06:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 09:11

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2022 17:10

    Expedição de intimação.

  • 04/07/2022 17:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/07/2022 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2022 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2018 02:18

    Decorrido prazo de SAMUEL NEVES FERNANDES em 04/04/2018 23:59:59.

  • 26/04/2018 01:40

    Publicado Intimação em 09/03/2018.

  • 26/04/2018 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/04/2018 02:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/04/2018 23:59:59.

  • 04/04/2018 10:23

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2018 10:23

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2018 09:29

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/03/2018 09:27

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/02/2018 00:07

    Expedição de intimação.

  • 30/01/2018 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2017 16:41

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2017 16:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2017

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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