24/04/2025 08:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
24/04/2025 08:27

Transitado em Julgado em 23/04/2025
31/03/2025 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274055/2025
31/03/2025 13:01

Protocolizada Petição 274055/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025
28/03/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025
27/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025
26/03/2025 14:50

Conheço do agravo de CAMILA DA SILVA SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
24/02/2025 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
24/02/2025 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/02/2025 17:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 147322/2025
24/02/2025 16:47

Protocolizada Petição 147322/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025
20/02/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025
19/02/2025 08:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/02/2025 08:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
19/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
19/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025
18/02/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito
13/02/2025 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/02/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/02/2025 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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