14/06/2025 18:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIATA em 16/05/2025 23:59.
06/06/2025 19:09

Conclusos para despacho
06/06/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 09:11

Expedição de intimação.
29/04/2025 09:08

Expedição de intimação.
29/04/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:52

Decorrido prazo de CHARLES TONNY NOVAIS FERREIRA em 31/03/2025 23:59.
02/04/2025 11:27

Juntada de Certidão
14/03/2025 10:42

Expedição de intimação.
11/03/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
30/12/2024 14:42

Decorrido prazo de ANAMARIA PEREIRA MATOS em 30/04/2024 23:59.
29/12/2024 05:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIATA em 07/05/2024 23:59.
28/12/2024 00:56

Decorrido prazo de ANAMARIA PEREIRA MATOS em 30/04/2024 23:59.
28/12/2024 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIATA em 07/05/2024 23:59.
05/11/2024 17:24

Conclusos para decisão
05/11/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 07:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIATA em 02/10/2024 23:59.
04/11/2024 07:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIATA em 02/10/2024 23:59.
14/08/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 09:39

Expedição de intimação.
19/06/2024 09:36

Expedição de intimação.
18/04/2024 19:15

Publicado Intimação em 16/04/2024.
18/04/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
18/04/2024 19:14

Publicado Intimação em 16/04/2024.
18/04/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
18/04/2024 19:14

Publicado Intimação em 16/04/2024.
18/04/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
18/04/2024 19:13

Publicado Intimação em 16/04/2024.
18/04/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 09:16

Expedição de intimação.
12/04/2024 09:12

Expedição de intimação.
11/04/2024 10:12

Expedição de intimação.
11/04/2024 10:12

Expedição de RPV.
10/04/2024 07:30

Expedição de intimação.
10/04/2024 07:30

Expedição de Ofício.
08/03/2024 12:26

Expedição de intimação.
23/12/2023 19:29

Publicado Intimação em 20/11/2023.
23/12/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 0000302-03.2012.8.05.0193 Procedimento Sumário Jurisdição: Piatã Autor: Andre Paulo De Souza Pereira Advogado: Charles Tonny Novais Ferreira (OAB:BA55628) Advogado: Lavinia Mesquita Soares (OAB:BA65969) Reu: Município De Piatã-ba Advogado: Anamaria Pereira Matos (OAB:BA21807) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000275-20.2012.8.05.0193 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ AUTOR: GILDECLEIDE TUNES MENDES FIGUEIREDO Advogado(s): CHARLES TONNY NOVAIS FERREIRA registrado(a) civilmente como CHARLES TONNY NOVAIS FERREIRA (OAB:BA55628) REU: MUNICÍPIO DE PIATÃ-BA Advogado(s): ANAMARIA PEREIRA MATOS registrado(a) civilmente como ANAMARIA PEREIRA MATOS (OAB:BA21807), WOLFGANG AUGUSTO LUZ TERRA registrado(a) civilmente como WOLFGANG AUGUSTO LUZ TERRA (OAB:BA59543) DESPACHO 1.

Certificado o trânsito em julgado: a) intime-se a parte autora para que promova o devido cumprimento de sentença, dentro do prazo de 100 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Consigna-se que o arquivamento não acarretará prejuízo ao direito reconhecido, podendo o processo ser desarquivado mediante peticionamento e recolhimento das respectivas custas. b) apresentada a petição de cumprimento de sentença, ao cartório, retifique-se a classe judicial para cumprimento de sentença e remetam-se os autos conclusos para a caixa correspondente.

Publique-se.

Intime-se.

Piatã, datado eletronicamente.

Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito Substituto
17/11/2023 12:27

Expedição de intimação.
17/11/2023 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 20:29

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
23/07/2023 03:04

Decorrido prazo de ANDRE PAULO DE SOUZA PEREIRA em 25/10/2022 23:59.
28/06/2023 23:02

Conclusos para despacho
20/06/2023 21:03

Decorrido prazo de CHARLES TONNY NOVAIS FERREIRA em 16/06/2023 23:59.
19/06/2023 10:43

Conclusos para julgamento
19/06/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/01/2023 06:19

Publicado Intimação em 24/11/2022.
14/01/2023 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
23/11/2022 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2022 13:53

Expedição de despacho.
23/11/2022 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2022 16:57

Decorrido prazo de ANDRE PAULO DE SOUZA PEREIRA em 07/10/2022 23:59.
21/09/2022 20:19

Publicado Despacho em 15/09/2022.
21/09/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
14/09/2022 13:12

Expedição de despacho.
14/09/2022 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 13:55

Conclusos para decisão
13/09/2022 13:54

Expedição de intimação.
13/09/2022 13:54

Conclusos para decisão
13/09/2022 13:51

Expedição de intimação.
13/09/2022 13:51

Transitado em Julgado em 08/07/2022
11/07/2022 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIATA em 08/07/2022 23:59.
12/05/2022 16:31

Expedição de intimação.
12/05/2022 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2022 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2021 01:17

Juntada de Petição de substabelecimento
02/07/2021 01:23

Decorrido prazo de ANAMARIA PEREIRA MATOS em 01/07/2021 23:59.
09/06/2021 04:57

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 08/06/2021 23:59.
19/05/2021 06:37

Publicado Intimação em 13/05/2021.
19/05/2021 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
19/05/2021 06:36

Publicado Intimação em 13/05/2021.
19/05/2021 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
12/05/2021 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2021 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2021 11:00

Julgado procedente o pedido
22/09/2020 12:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/10/2019 10:15

Conclusos para despacho
05/05/2019 11:22

Devolvidos os autos
26/09/2017 15:49

DOCUMENTO
29/08/2017 16:17

DOCUMENTO
29/08/2017 15:44

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
17/08/2017 16:25

MERO EXPEDIENTE
14/12/2016 13:41

CONCLUSÃO
14/12/2016 13:36

PETIÇÃO
06/11/2014 11:30

CONCLUSÃO
06/11/2014 11:24

DOCUMENTO
15/08/2014 08:27

MERO EXPEDIENTE
13/05/2013 11:01

CONCLUSÃO
13/05/2013 11:00

PETIÇÃO
06/11/2012 11:01

CONCLUSÃO
06/11/2012 11:00

DECURSO DE PRAZO
06/09/2012 12:00

DOCUMENTO
22/08/2012 16:34

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
13/08/2012 16:21

MERO EXPEDIENTE
06/07/2012 13:27

CONCLUSÃO
06/07/2012 11:13

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2012

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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