24/04/2025 20:22

Declarada decadência ou prescrição
12/04/2025 04:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:42

Decorrido prazo de TERMACO TERMINAIS MAR DE CONTAINERS E SERV ACES LTDA em 07/04/2025 23:59.
17/03/2025 01:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual
16/03/2025 21:34

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 20:51

Decorrido prazo de YAN WELLERSON DE AGUIAR ALVES em 11/11/2024 23:59.
25/11/2024 20:51

Decorrido prazo de EDESIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO em 11/11/2024 23:59.
25/11/2024 20:51

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 12/11/2024 23:59.
25/11/2024 14:14

Conclusos para julgamento
05/11/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 15:25

Publicado Intimação em 18/10/2024.
02/11/2024 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
02/11/2024 15:24

Publicado Intimação em 18/10/2024.
02/11/2024 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0011191-97.2009.8.05.0103 Depósito Jurisdição: Ilhéus Reu: Termaco Terminais Mar De Containers E Serv Aces Ltda Advogado: Raul Amaral Junior (OAB:CE13371A) Advogado: Yan Wellerson De Aguiar Alves (OAB:CE45338) Advogado: Edesio Do Nascimento Pitombeira Filho (OAB:CE19319) Autor: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: DEPÓSITO n. 0011191-97.2009.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS AUTOR: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: TERMACO TERMINAIS MAR DE CONTAINERS E SERV ACES LTDA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

O feito está em ordem, sendo as partes inicialmente capazes e estando representadas.

As preliminares arguidas serão analisadas no julgamento da ação, pois se confundem com o mérito.

Dou por saneado o feito, determinando a intimação das partes a fim de que declinem, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação.

Sendo negativa a resposta informem, no mesmo prazo, se ainda possuem provas a produzir, especificando-as.

Salienta-se que o silêncio das partes será considerado como aceitação tácita do disposto no art. 355, I, do CPC.

Após referido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para SENTENÇA.

Intimem-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
27/09/2024 21:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.
29/08/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 13:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/11/2022 14:10

Conclusos para decisão
03/10/2022 06:37

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 06:37

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
08/08/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
08/08/2022 00:00

Expedição de Certidão
05/08/2022 00:00

Petição
01/06/2022 00:00

Expedição de Certidão
01/06/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
01/06/2022 00:00

Expedição de Certidão
31/05/2022 00:00

Petição
12/04/2022 00:00

Petição
27/11/2021 00:00

Publicação
25/11/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/11/2021 00:00

Expedição de documento
25/11/2021 00:00

Expedição de Certidão
16/11/2021 00:00

Mero expediente
02/04/2019 00:00

Concluso para Despacho
30/03/2019 00:00

Petição
21/03/2019 00:00

Publicação
18/03/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/03/2019 00:00

Expedição de Certidão
17/03/2019 00:00

Mero expediente
27/03/2017 00:00

Concluso para Despacho
27/03/2017 00:00

Recebimento
21/01/2015 00:00

Concluso para Despacho
12/01/2015 00:00

Petição
07/01/2015 00:00

Recebimento
04/12/2014 00:00

Expedição de Certidão
03/12/2014 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual
27/11/2014 00:00

Expedição de Mandado
11/04/2014 00:00

Recebimento
27/03/2014 00:00

Publicação
24/03/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/03/2014 00:00

Mero expediente
16/01/2014 00:00

Concluso para Despacho
25/11/2013 00:00

Recebimento
25/11/2013 00:00

Remessa
25/11/2013 00:00

Processo Redistribuído por Direcionamento
25/11/2013 00:00

Redistribuição de processo - saída
25/11/2013 00:00

Recebimento
25/11/2013 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
18/04/2011 10:47

Documento
19/10/2009 12:23

Expedição de documento
22/09/2009 23:23

Publicado pelo dpj
22/09/2009 13:21

Enviado para publicação no dpj
21/09/2009 10:47

Despacho do juiz
04/09/2009 17:54

Conclusão
04/09/2009 15:50

Processo autuado
19/08/2009 16:40

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2009

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8146091-70.2021.8.05.0001

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Paulo Henrique dos Santos Sousa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/11/2024 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0000289-59.2013.8.05.0131

Estela Maura Pereira de Souza

Municipio de Itirucu-Ba

Advogado: Maria Neide Cruz Sampaio

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/12/2017 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0503173-32.2017.8.05.0141

Luciana Barbosa

Anderson Kleber Oliveira Carvalho

Advogado: Alberico Pereira Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/11/2022 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0150492-45.2007.8.05.0001

Jorge Lima Rocha

Estado da Bahia

Advogado: Carlos Magno Cunha de Cerqueira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/11/2011 23:36

Exibir Processo

Processo nº 8064434-72.2022.8.05.0001

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Mamede Pereira da Costa Junior

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/05/2022 10:49

Exibir Processo