TJBA - 8088242-43.2021.8.05.0001
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 12:40
Baixa Definitiva
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16/07/2025 12:40
Arquivado Definitivamente
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04/07/2025 02:10
Juntada de Petição de petição
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10/06/2025 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/06/2025 17:42
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 13:31
Processo Reativado
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25/04/2025 01:28
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/04/2025 23:59.
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22/04/2025 17:50
Baixa Definitiva
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22/04/2025 17:50
Arquivado Definitivamente
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15/04/2025 01:44
Decorrido prazo de MARIA DA GRACA SANT ANNA em 11/04/2025 23:59.
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27/03/2025 18:59
Publicado Sentença em 21/03/2025.
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27/03/2025 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
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19/03/2025 13:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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04/02/2025 21:34
Conclusos para julgamento
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13/11/2024 01:25
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/11/2024 23:59.
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29/10/2024 07:09
Expedição de despacho.
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29/10/2024 07:09
Juntada de Alvará
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29/10/2024 07:08
Juntada de Alvará
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28/10/2024 09:26
Juntada de Petição de petição
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25/10/2024 06:27
Juntada de Certidão
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23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8088242-43.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Maria Da Graca Sant Anna Advogado: Adriana De Barros Feitosa Da Silva (OAB:BA53992) Advogado: Fabiana Valverde De Oliveira Bastos (OAB:BA40438) Advogado: Adrieli De Barros Feitosa Da Silva (OAB:BA63802) Executado: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a.
Advogado: Paulo Guilherme De Mendonca Lopes (OAB:SP98709) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 19ª Vara de Relação de Consumo Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof.
Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8088242-43.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente EXEQUENTE: MARIA DA GRACA SANT ANNA Requerido(a) EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Vistos, Transitada em julgado a sentença, a requerida promoveu o pagamento voluntário no valor de R$ 8.803,30 (oito mil, oitocentos e três reais e trinta centavos), conforme o ID 453997122.
Em seguida, a parte autora apontou como saldo devido o montante de R$ 9.471,26 (nove mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos), pugnando pelo levantamento do valor incontroverso já depositado.
Sendo assim, determino a expedição de alvará, em favor da demandante, para levantamento do valor depositado judicialmente, como consta o ID 453997122.
Em seguida, intime-se a parte executada por meio do advogado ou se não tiver advogado constituído nos autos ou for representado pela Defensoria Pública, intime-se por CARTA COM AR/MANDADO/E-MAIL/PRECATÓRIA para pagar a dívida indicada pela parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas do art. 523, § 1º, do CPC (multa de 10% e honorários, também, de 10%).
Não havendo o pagamento ou o depósito judicial do valor do débito, DETERMINO a realização de indisponibilidade dos ativos da parte executada, através do sistema SISBAJUD, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC.
Advirto que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Apresentada a impugnação, intime-se a parte exequente para que sobre ela se manifeste em 10 (dez) dias.
Não havendo impugnação à execução, retornem os autos conclusos.
Intimem-se.
Salvador(BA), 8 de outubro de 2024.
GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA Juiz de Direito -
18/10/2024 09:16
Expedição de despacho.
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08/10/2024 14:18
Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2024 12:46
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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25/07/2024 08:43
Conclusos para despacho
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21/07/2024 01:19
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/07/2024 23:59.
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21/07/2024 01:19
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/07/2024 23:59.
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19/07/2024 07:46
Juntada de Petição de petição
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18/07/2024 14:47
Juntada de Petição de petição
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16/07/2024 02:19
Publicado Sentença em 26/06/2024.
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16/07/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
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21/06/2024 14:44
Expedição de sentença.
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20/06/2024 10:26
Julgado procedente em parte o pedido
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27/02/2024 17:39
Conclusos para despacho
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13/01/2024 17:13
Publicado Despacho em 03/10/2023.
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13/01/2024 17:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
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31/10/2023 19:52
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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31/10/2023 19:52
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
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31/10/2023 19:52
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 31/10/2023 15:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.
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13/10/2023 01:28
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/10/2023 23:59.
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09/10/2023 13:11
Juntada de Petição de petição
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04/10/2023 08:53
Juntada de Petição de petição
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02/10/2023 13:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/10/2023 13:45
Expedição de despacho.
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29/09/2023 13:51
Recebidos os autos.
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27/09/2023 20:07
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2023 10:40
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)
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26/09/2023 10:40
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 31/10/2023 15:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.
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27/07/2023 19:25
Conclusos para julgamento
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12/06/2023 17:55
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 02/06/2023 23:59.
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07/06/2023 02:15
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/06/2023 23:59.
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30/05/2023 19:19
Juntada de Petição de petição
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29/05/2023 14:49
Juntada de Petição de petição
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23/05/2023 23:06
Publicado Despacho em 15/05/2023.
-
23/05/2023 23:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
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16/05/2023 21:56
Juntada de Petição de petição
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12/05/2023 14:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/05/2023 14:51
Expedição de despacho.
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09/05/2023 14:52
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2023 19:15
Juntada de Petição de réplica
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24/03/2022 07:59
Conclusos para decisão
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18/03/2022 14:17
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/03/2022 23:59.
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28/02/2022 14:22
Juntada de Petição de petição
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18/02/2022 16:36
Publicado Despacho em 14/02/2022.
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18/02/2022 16:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
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11/02/2022 14:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/02/2022 14:18
Expedição de despacho.
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01/02/2022 19:44
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2021 13:45
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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19/08/2021 21:28
Juntada de Petição de outros documentos
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19/08/2021 10:17
Conclusos para despacho
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19/08/2021 10:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2021
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
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