TJBA - 8003262-42.2016.8.05.0001

30/05/2023 10:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/05/2023 10:21

Baixa Definitiva

30/05/2023 10:21

Transitado em Julgado em 30/05/2023

30/05/2023 10:19

Desentranhado o documento

30/05/2023 10:19

Cancelada a movimentação processual

30/05/2023 10:18

Expedição de Certidão.

13/05/2023 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2023 23:59.

13/04/2023 01:13

Decorrido prazo de GILMARIO BISPO DE OLIVEIRA em 12/04/2023 23:59.

29/03/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

28/03/2023 00:06

Expedição de Certidão.

20/03/2023 08:56

Juntada de Petição de petição

16/03/2023 10:46

Expedição de Certidão.

16/03/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022 09:55

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

01/12/2022 13:53

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

30/11/2022 15:51

Juntada de Petição de certidão

30/11/2022 15:35

Deliberado em sessão - julgado

15/11/2022 03:10

Expedição de Certidão.

04/11/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022 17:10

Incluído em pauta para 21/11/2022 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

27/10/2022 17:52

Solicitado dia de julgamento

20/09/2022 13:31

Conclusos #Não preenchido#

20/09/2022 13:30

Juntada de Certidão

25/08/2022 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/08/2022 23:59.

17/08/2022 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2022 23:59.

10/08/2022 16:45

Juntada de Petição de petição

02/08/2022 00:05

Expedição de Certidão.

22/07/2022 15:26

Expedição de Certidão.

22/07/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022 01:24

Decorrido prazo de GILMARIO BISPO DE OLIVEIRA em 19/07/2022 23:59.

04/07/2022 14:16

Conclusos #Não preenchido#

04/07/2022 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

04/07/2022 10:53

Juntada de Certidão

02/07/2022 00:05

Expedição de Certidão.

27/06/2022 02:25

Publicado Decisão em 27/06/2022.

27/06/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

22/06/2022 17:54

Juntada de Petição de petição incidental

21/06/2022 21:42

Expedição de decisão.

21/06/2022 12:24

Determinado o encaminhamento dos autos parta juízo de retratação em razão de divergência com #numero_tema_controversia_tribunal_superior

01/02/2022 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2022 23:59.

22/01/2022 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2022 23:59.

21/12/2021 00:36

Decorrido prazo de GILMARIO BISPO DE OLIVEIRA em 29/11/2021 23:59.

21/12/2021 00:36

Decorrido prazo de GILMARIO BISPO DE OLIVEIRA em 29/11/2021 23:59.

05/12/2021 20:17

Baixa Definitiva

05/12/2021 20:17

Arquivado Definitivamente

05/12/2021 20:14

Juntada de Certidão

15/11/2021 05:06

Expedição de Certidão.

04/11/2021 08:55

Publicado Ementa em 04/11/2021.

04/11/2021 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021 07:21

Expedição de Certidão.

03/11/2021 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/10/2021 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/10/2021 18:43

Deliberado em sessão - julgado

15/10/2021 12:45

Incluído em pauta para 26/10/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

06/10/2021 15:02

Solicitado dia de julgamento

15/09/2021 00:44

Decorrido prazo de GILMARIO BISPO DE OLIVEIRA em 14/09/2021 23:59.

03/09/2021 09:42

Conclusos #Não preenchido#

03/09/2021 09:41

Juntada de Certidão

19/08/2021 08:30

Publicado Despacho em 19/08/2021.

19/08/2021 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

18/08/2021 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2021 15:03

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021 15:59

Conclusos #Não preenchido#

04/08/2021 15:59

Distribuído por dependência