29/11/2024 20:21

Juntada de Petição de substabelecimento
14/05/2024 12:07

Conclusos para julgamento
11/03/2024 13:46

Juntada de Petição de alegações finais
19/02/2024 19:47

Juntada de Petição de alegações finais
12/02/2024 05:12

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN em 14/12/2023 23:59.
02/02/2024 13:45

Juntada de Termo de audiência
30/01/2024 14:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/01/2024 09:30 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI.
30/01/2024 08:47

Juntada de Petição de outros documentos
29/01/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 15:06

Juntada de Petição de outros documentos
25/01/2024 14:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/01/2024 09:30 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI.
13/12/2023 18:43

Publicado Despacho em 21/11/2023.
13/12/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
20/11/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 8000253-79.2021.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: Atanasio Tolentino Marques De Azevedo Advogado: Silvano Cruz Do Nascimento Filho (OAB:BA38812) Advogado: Adriana Santos De Souza (OAB:BA39925) Reu: Concessionaria Litoral Norte S/a - Cln Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA camaç[email protected] DECISÃO PROCESSO Nº 8000253-79.2021.8.05.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: ATANASIO TOLENTINO MARQUES DE AZEVEDO REU: CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN Vistos, etc.

Seguindo a marcha processual, no que tange à preliminar de ilegitimidade passiva e necessidade de afastamento da responsabilidade objetiva arguidas pela parte ré em sua peça de defesa, as alegações confundem-se com o mérito e, por esta razão, serão apreciadas por ocasião da sentença.

Não há outras questões processuais pendentes e os autos estão em ordem.

Assim, intimem-se as partes para que se manifestem acerca da eventual produção de novas provas, em prazo de 15 (quinze) dias, especificando-as, sob pena de indeferimento.

Registre-se que ante a maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário pelo réu, o ônus da prova será invertido (art.373, §1º, CPC), ficando, por esta razão, advertido o acionado.

Todavia, sublinhe-se que a inversão do ônus da prova não exime do autor de produzir prova mínima do quanto alegado.

Publique-se.

Intimem-se.

Camaçari, 31 de outubro de 2022 Íris Cristina Pita Seixas Teixeira Juíza de Direito
16/11/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 11:31

Conclusos para despacho
03/04/2023 12:39

Decorrido prazo de ATANASIO TOLENTINO MARQUES DE AZEVEDO em 13/12/2022 23:59.
10/01/2023 02:39

Publicado Decisão em 08/11/2022.
10/01/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
30/11/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 09:23

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2022 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2022 13:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/07/2022 14:42

Conclusos para despacho
06/05/2022 05:39

Decorrido prazo de ATANASIO TOLENTINO MARQUES DE AZEVEDO em 03/05/2022 23:59.
14/04/2022 11:17

Publicado Despacho em 05/04/2022.
14/04/2022 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
07/04/2022 22:19

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2022 19:50

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 09:36

Conclusos para despacho
22/10/2021 19:35

Decorrido prazo de ATANASIO TOLENTINO MARQUES DE AZEVEDO em 19/10/2021 23:59.
13/10/2021 14:05

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2021.
13/10/2021 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
06/10/2021 19:50

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2021 14:21

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 18:56

Juntada de Petição de contestação
23/08/2021 20:08

Mandado devolvido Positivamente
03/08/2021 14:52

Expedição de Mandado.
09/06/2021 18:34

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 20:20

Mandado devolvido Negativamente
18/05/2021 14:24

Expedição de Mandado.
02/05/2021 04:42

Decorrido prazo de ATANASIO TOLENTINO MARQUES DE AZEVEDO em 08/04/2021 23:59.
16/03/2021 09:34

Publicado Decisão em 15/03/2021.
16/03/2021 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
12/03/2021 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/03/2021 16:51

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 13:47

Conclusos para decisão
08/02/2021 12:49

Juntada de Petição de petição
30/01/2021 14:19

Publicado Despacho em 25/01/2021.
22/01/2021 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2021 18:02

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 10:10

Conclusos para decisão
20/01/2021 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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