18/07/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:26

Recebidos os autos
08/07/2025 15:26

Juntada de Certidão
08/07/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 07:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/03/2024 14:15

Juntada de Petição de contra-razões
06/03/2024 19:30

Decorrido prazo de CRISTIANE ALMEIDA BARROS em 05/03/2024 23:59.
03/03/2024 08:51

Publicado Intimação em 27/02/2024.
03/03/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 22:27

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 12:23

Juntada de Petição de apelação
20/01/2024 02:44

Publicado Intimação em 19/01/2024.
20/01/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
18/01/2024 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 09:39

Expedição de despacho.
18/12/2023 09:39

Julgado improcedente o pedido
09/07/2023 22:21

Conclusos para julgamento
09/07/2023 22:21

Expedição de despacho.
07/07/2023 22:58

Decorrido prazo de CARLUCIO ANTONIO MONTE BELO em 04/07/2023 23:59.
22/06/2023 08:18

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 08:18

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 21/06/2023 23:59.
29/05/2023 11:34

Expedição de despacho.
29/05/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 12:06

Conclusos para despacho
09/01/2023 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2023 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2022 13:59

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 09/09/2022 23:59.
20/09/2022 13:59

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 09/09/2022 23:59.
16/09/2022 11:32

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 11:32

Decorrido prazo de CRISTIANE ALMEIDA BARROS em 15/09/2022 23:59.
12/09/2022 15:54

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 09/09/2022 23:59.
01/09/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
27/08/2022 11:29

Publicado Intimação em 23/08/2022.
27/08/2022 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
27/08/2022 11:29

Publicado Intimação em 23/08/2022.
27/08/2022 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
22/08/2022 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2022 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2022 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 12:39

Conclusos para despacho
16/02/2022 17:00

Juntada de Petição de réplica
27/01/2022 15:57

Publicado Intimação em 25/01/2022.
27/01/2022 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
24/01/2022 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/01/2022 12:46

Juntada de Certidão
18/01/2022 08:21

Expedição de citação.
18/01/2022 08:21

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 20:42

Juntada de Petição de contestação
02/12/2021 15:24

Expedição de citação.
25/11/2021 09:59

Juntada de Certidão
25/11/2021 09:39

Desentranhado o documento
25/11/2021 09:39

Desentranhado o documento
25/11/2021 09:37

Juntada de Certidão
25/11/2021 09:34

Juntada de Certidão
24/11/2021 10:51

Juntada de Certidão
10/11/2021 13:40

Juntada de Certidão
10/11/2021 12:33

Juntada de Certidão
09/10/2021 18:45

Publicado Intimação em 30/09/2021.
09/10/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021
07/10/2021 11:51

Expedição de citação.
07/10/2021 11:47

Expedição de citação.
28/09/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2021 19:07

Expedição de Carta.
28/09/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2021 19:06

Expedição de Carta.
28/09/2021 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/09/2021 07:36

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 13:19

Conclusos para despacho
18/04/2021 00:45

Decorrido prazo de CRISTIANE ALMEIDA BARROS em 07/04/2021 23:59.
21/03/2021 09:00

Publicado Intimação em 12/03/2021.
21/03/2021 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2021
15/03/2021 15:57

Juntada de Petição de outros documentos
11/03/2021 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2021 20:55

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 10:06

Conclusos para decisão
04/11/2020 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2020

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8066694-88.2023.8.05.0001

Talis dos Santos Cunha

Superintendencia de Transito e Transport...

Advogado: Giovanna Valentim Cozza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/05/2023 14:28

Exibir Processo

Processo nº 8066694-88.2023.8.05.0001

Talis dos Santos Cunha

Superintendencia de Transito e Transport...

Advogado: Giovanna Valentim Cozza

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/02/2025 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0146666-16.2004.8.05.0001

Tiago da Silva Nogueira

Varig Viacao Aerea Rio Grandense SA

Advogado: Ulisses Lopes de Souza Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/10/2004 09:18

Exibir Processo

Processo nº 8151250-86.2024.8.05.0001

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Wellington de Souza Santos

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/10/2024 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0184744-40.2008.8.05.0001

Davi Barbosa de Jesus

Antonio C P Valadares

Advogado: Andre Tonha Cardoso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/11/2008 10:40

Exibir Processo