TJBA - 8011606-65.2023.8.05.0001

30/10/2024 14:15

Juntada de Petição de contra-razões

21/10/2024 00:00

Intimação

20/10/2024 00:51

Publicado Despacho em 18/10/2024.

20/10/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

16/10/2024 08:50

Expedição de despacho.

15/10/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024 13:30

Conclusos para despacho

15/10/2024 02:44

Decorrido prazo de CELICE MARIA DE SOUZA SILVEIRA em 14/10/2024 23:59.

14/10/2024 14:32

Juntada de Petição de apelação

10/09/2024 14:14

Expedição de sentença.

10/09/2024 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2024 09:42

Conclusos para despacho

27/02/2024 17:51

Juntada de Petição de certidão

30/09/2023 14:41

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/09/2023 23:59.

26/09/2023 05:20

Decorrido prazo de CELICE MARIA DE SOUZA SILVEIRA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023 05:20

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 25/09/2023 23:59.

22/09/2023 16:00

Juntada de Petição de contra-razões

16/09/2023 11:40

Publicado Despacho em 15/09/2023.

16/09/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

14/09/2023 16:08

Publicado Sentença em 01/09/2023.

14/09/2023 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023 15:11

Conclusos para decisão

06/09/2023 13:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/09/2023 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/08/2023 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023 13:16

Julgado procedente em parte do pedido

29/08/2023 08:58

Conclusos para julgamento

25/08/2023 15:09

Juntada de Petição de petição

24/08/2023 14:06

Juntada de Petição de petição

09/08/2023 21:46

Publicado Decisão em 08/08/2023.

09/08/2023 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

07/08/2023 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023 10:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/06/2023 15:03

Juntada de Petição de petição

30/05/2023 10:00

Conclusos para decisão

29/05/2023 15:39

Juntada de Petição de réplica

12/05/2023 23:22

Decorrido prazo de CELICE MARIA DE SOUZA SILVEIRA em 17/03/2023 23:59.

09/05/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023 17:20

Juntada de Petição de petição

05/05/2023 14:40

Conclusos para despacho

04/05/2023 18:21

Juntada de Petição de procuração

04/05/2023 18:20

Juntada de Petição de contestação

12/04/2023 03:16

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 17/03/2023 23:59.

06/04/2023 02:07

Mandado devolvido Positivamente

03/04/2023 10:18

Juntada de Certidão

03/04/2023 10:16

Expedição de Mandado.

31/03/2023 01:05

Publicado Decisão em 23/02/2023.

31/03/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

28/03/2023 08:40

Mandado devolvido Cancelado

28/03/2023 07:54

Expedição de Mandado.

23/03/2023 22:03

Decorrido prazo de CELICE MARIA DE SOUZA SILVEIRA em 02/03/2023 23:59.

23/03/2023 22:03

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 02/03/2023 23:59.

15/02/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2023 09:12

Concedida a Antecipação de tutela

13/02/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

13/02/2023 20:24

Publicado Despacho em 01/02/2023.

13/02/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

09/02/2023 14:12

Conclusos para despacho

06/02/2023 15:07

Juntada de Petição de petição

31/01/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023 12:23

Conclusos para despacho

30/01/2023 11:35

Distribuído por sorteio