TJBA - 8000029-59.2022.8.05.0055
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 17:53
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
27/05/2025 17:53
Baixa Definitiva
-
27/05/2025 17:53
Transitado em Julgado em 27/05/2025
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27/05/2025 17:52
Juntada de Certidão
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23/04/2025 00:18
Decorrido prazo de RENATO PEREIRA DE SANTANA em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 00:18
Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DE ARAUJO CUNHA em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 00:18
Decorrido prazo de CARLOS HUMBERTO ALVES DE SANTANA em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 00:18
Decorrido prazo de VALDIR MARTINS DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 00:18
Decorrido prazo de SUESDRAS DE CARVALHO DOURADO em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 00:18
Decorrido prazo de EDINEI DIAS DE LUNAS em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 00:18
Decorrido prazo de ESIOVAM ANDRADE DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 00:18
Decorrido prazo de JOSE WILKER ALENCAR MACIEL em 22/04/2025 23:59.
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30/03/2025 13:25
Juntada de Petição de Documento_1
-
27/03/2025 01:44
Publicado Ementa em 27/03/2025.
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27/03/2025 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
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25/03/2025 11:26
Conhecido o recurso de RENATO PEREIRA DE SANTANA - CPF: *45.***.*20-63 (APELANTE) e não-provido
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25/03/2025 11:24
Conhecido em parte o recurso de RENATO PEREIRA DE SANTANA - CPF: *45.***.*20-63 (APELANTE) e não-provido
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24/03/2025 19:14
Juntada de Petição de certidão
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24/03/2025 18:19
Deliberado em sessão - julgado
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17/02/2025 14:55
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 14:36
Incluído em pauta para 17/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
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16/02/2025 16:08
Solicitado dia de julgamento
-
18/12/2024 17:01
Conclusos #Não preenchido#
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23/11/2024 16:36
Juntada de Petição de AP 8000029_59.2022.8.05.0055
-
07/11/2024 17:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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07/11/2024 17:20
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 01:07
Publicado Despacho em 07/11/2024.
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07/11/2024 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
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05/11/2024 16:07
Proferido despacho de mero expediente
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05/11/2024 15:47
Conclusos #Não preenchido#
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05/11/2024 14:31
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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05/11/2024 14:31
Expedição de Certidão.
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05/11/2024 08:43
Expedição de Certidão.
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05/11/2024 08:29
Recebidos os autos
-
05/11/2024 08:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
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