09/06/2025 11:56

Baixa Definitiva
09/06/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 11:55

Transitado em Julgado em 06/11/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8000006-94.2024.8.05.0168 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Monte Santo Autor: Angelica Maria Da Silva Advogado: Renilson Moura De Almeida Junior (OAB:SE13807) Reu: Sebraseg Clube De Beneficios Ltda Advogado: Leandro Christovam De Oliveira (OAB:ES33083) Advogado: Gabriela De Oliveira Roela (OAB:ES40903) Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA E RÉ, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE RECURSO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

MONTE SANTO-BA, 16/10/2024.

EU, EDADICILI TOLENTINO MOREIRA - DIGITEI.

EU, MARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA - ESCREVENTE, CONFERI.

SENTENÇA: (...) Assim, diante das razões expostas e da documentação supramencionada, entende-se que não há falar em ato ilícito por parte da instituição financeira, o que afasta a responsabilidade pretendida, sendo forçoso JULGAR IMPROCEDENTES TODOS os pleitos exordiais.

Em face do exposto, julgo IMPROCEDENTE a queixa.

Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

I e II do CPC.

No caso da interposição de recurso, atentem as partes para o quanto estabelecido na Lei estadual nº 13.600/2016, concernente aos atos que devem compor o preparo recursal.

Vistos e examinados os autos, homologo, para que surta os seus efeitos jurídicos, a decisão proferida pelo Exmo.

Juiz Leigo, com arrimo no artigo 40 da Lei de nº 9.099/1995.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado a sentença, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

MONTE SANTO/BA, (data da assinatura eletrônica).

LUCAS CARVALHO SAMPAIO Juiz de Direito Substituto
10/08/2024 04:43

Decorrido prazo de WILLIANS FERNANDES SOUSA em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 04:43

Decorrido prazo de RENILSON MOURA DE ALMEIDA JUNIOR em 09/08/2024 23:59.
04/08/2024 09:00

Publicado Intimação em 26/07/2024.
04/08/2024 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
18/07/2024 17:11

Juntada de Petição de substabelecimento
12/07/2024 12:05

Expedição de citação.
12/07/2024 12:05

Julgado improcedente o pedido
25/06/2024 12:12

Conclusos para julgamento
21/06/2024 14:05

Audiência Conciliação realizada conduzida por 21/06/2024 12:50 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO, #Não preenchido#.
20/06/2024 16:56

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 15:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/04/2024 23:00

Publicado Intimação em 19/04/2024.
21/04/2024 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:50

Expedição de citação.
17/04/2024 15:49

Expedição de Carta.
15/04/2024 11:53

Audiência Conciliação designada conduzida por 21/06/2024 12:50 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO, #Não preenchido#.
10/04/2024 12:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2024 09:14

Audiência Conciliação cancelada para 05/02/2024 08:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.
04/01/2024 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/01/2024 11:27

Conclusos para decisão
04/01/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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