23/07/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 08:17

Conclusos para despacho
22/07/2025 08:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2025 23:38

Decorrido prazo de ARQUIOS DA SILVA ALVIM MERCES em 17/07/2025 23:59.
05/07/2025 12:21

Publicado Despacho em 25/06/2025.
05/07/2025 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:59

Conclusos para despacho
25/04/2025 09:58

Juntada de Certidão
26/03/2025 10:35

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/03/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:48

Conclusos para despacho
16/01/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 04:18

Decorrido prazo de ARQUIOS DA SILVA ALVIM MERCES em 12/12/2024 23:59.
16/12/2024 04:18

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 12/12/2024 23:59.
15/12/2024 01:56

Publicado Despacho em 05/12/2024.
15/12/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
09/12/2024 11:41

Conclusos para despacho
09/12/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:14

Conclusos para despacho
06/11/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE ITABUNA SENTENÇA 8006264-91.2024.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna Requerente: Arquios Da Silva Alvim Merces Advogado: Marta Maria Araujo Da Silva (OAB:BA13483) Advogado: Bianca Souza Correia Costa (OAB:BA76805) Advogado: Camila Mota Farias (OAB:BA53449) Advogado: Thais Magalhaes Marques (OAB:BA52002) Advogado: Ana Maria Carvalho Rabelo De Souza (OAB:BA66620) Requerido: Banco Mercantil Do Brasil Sa Advogado: Ronaldo Fraiha Filho (OAB:MG154053) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE ITABUNA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8006264-91.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.

TRAB.

DE ITABUNA REQUERENTE: ARQUIOS DA SILVA ALVIM MERCES Advogado(s): THAIS MAGALHAES MARQUES (OAB:BA52002), CAMILA MOTA FARIAS (OAB:BA53449), MARTA MARIA ARAUJO DA SILVA (OAB:BA13483), BIANCA SOUZA CORREIA COSTA (OAB:BA76805), ANA MARIA CARVALHO RABELO DE SOUZA (OAB:BA66620) REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(s): RONALDO FRAIHA FILHO (OAB:MG154053) SENTENÇA Vistos etc.

ARQUIOS DA SILVA ALVIM ingressou com a presente “Ação Revisional de Contrato de Empréstimo e Repetição de Indébito c/c Indenização por Dano Moral e Pedido de Tutela de Urgência” em face do BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A., todos qualificados, dando como fato constitutivo de seu direito o que se encontra explicitado na inicial.

Recentemente, contudo, a parte peticionou informando a realização de um acordo extrajudicial, onde as partes manifestaram interesse em por termo ao litígio, mediante concessões mútuas, na forma pactuada no acordo transcrito no Id 469248724.

Posto isto, HOMOLOGO, por sentença, para a produção dos seus jurídicos e legais efeitos, a transação de Id 469248724, decretando a extinção do processo, com julgamento do mérito, nos precisos termos do art. 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil, ordenando o arquivamento dos autos e baixa na distribuição, após o trânsito em julgado do decisum.

As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC).

Publique-se.

Intimem-se.

Itabuna, 17 de outubro de 2024.

Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
17/10/2024 15:12

Homologada a Transação
17/10/2024 13:04

Conclusos para julgamento
16/10/2024 10:49

Juntada de Petição de outros documentos
11/09/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
05/09/2024 10:29

Expedição de Mandado.
05/09/2024 10:25

Juntada de acesso aos autos
13/08/2024 13:41

Não Concedida a Medida Liminar
13/08/2024 11:42

Conclusos para despacho
13/08/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2024 12:03

Conclusos para despacho
17/07/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001886-80.2012.8.05.0072

O Instituto Nacional de Metrologia, Norm...

Nanda Industria e Comercio de Confeccoes...

Advogado: Maria Conceicao Castelar Pinheiro Villel...

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/04/2023 16:13

Exibir Processo

Processo nº 8000276-07.2024.8.05.0108

Claudionor Martins dos Anjos

Itau Unibanco Holding S.A.

Advogado: Eliel Bastos Pinto de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/03/2024 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0399563-22.2013.8.05.0001

Antonio Costa

Maria de Lourdes Pereira

Advogado: Teodomira Costa Menezes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/02/2020 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0399563-22.2013.8.05.0001

Maria de Lourdes Pereira

Antonio Costa

Advogado: Teodomira Costa Menezes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/12/2013 09:38

Exibir Processo

Processo nº 8010842-02.2024.8.05.0274

Ministerio Publico do Estado da Bahia - ...

Suzana Fortuna Reboucas Goncalves

Advogado: Ludimila Silva Macedo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/06/2024 14:16

Exibir Processo