10/06/2025 08:54

Conclusos para decisão
10/06/2025 08:53

Processo Desarquivado
10/06/2025 08:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 08/05/2025 23:59.
01/04/2025 10:57

Baixa Definitiva
01/04/2025 10:57

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 10:57

Expedição de decisão.
31/03/2025 14:54

Expedição de decisão.
30/03/2025 22:38

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2024 06:47

Decorrido prazo de LUCIMAURA SILVA SANTOS em 08/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 11/10/2024 23:59.
16/10/2024 14:33

Conclusos para julgamento
16/10/2024 14:29

Expedição de ato ordinatório.
11/09/2024 23:55

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2024.
11/09/2024 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 09:02

Expedição de ato ordinatório.
06/09/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:08

Recebidos os autos
05/09/2024 15:08

Juntada de mandado duplicado
05/09/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/04/2024 14:17

Expedição de ato ordinatório.
22/01/2024 18:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 18/12/2023 23:59.
09/01/2024 09:31

Expedição de ato ordinatório.
09/01/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 07:17

Juntada de Petição de apelação
13/12/2023 04:23

Decorrido prazo de LUCIMAURA SILVA SANTOS em 12/12/2023 23:59.
25/11/2023 06:03

Publicado Sentença em 24/11/2023.
25/11/2023 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
23/11/2023 07:25

Expedição de sentença.
23/11/2023 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023 17:50

Expedição de despacho.
22/11/2023 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023 17:50

Julgado improcedente o pedido
17/11/2023 11:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/11/2023 21:29

Decorrido prazo de LUCIMAURA SILVA SANTOS em 26/09/2023 23:59.
09/11/2023 20:43

Decorrido prazo de LUCIMAURA SILVA SANTOS em 26/09/2023 23:59.
08/11/2023 18:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 29/09/2023 23:59.
08/11/2023 12:08

Conclusos para julgamento
08/11/2023 12:08

Expedição de despacho.
08/11/2023 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 18:26

Publicado Despacho em 31/08/2023.
01/09/2023 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 13:22

Expedição de despacho.
30/08/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 10:02

Expedição de despacho.
29/08/2023 10:02

Expedição de despacho.
29/08/2023 10:02

Expedição de despacho.
29/08/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 22:39

Decorrido prazo de ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO em 22/06/2023 23:59.
24/08/2023 22:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 20/07/2023 23:59.
24/08/2023 20:24

Decorrido prazo de ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO em 22/06/2023 23:59.
24/08/2023 20:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 20/07/2023 23:59.
24/08/2023 09:08

Conclusos para despacho
24/08/2023 09:07

Expedição de citação.
24/08/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/06/2023 18:03

Publicado Intimação em 26/05/2023.
03/06/2023 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
25/05/2023 13:38

Expedição de citação.
25/05/2023 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2023 20:01

Não Concedida a Medida Liminar
09/05/2023 16:33

Conclusos para decisão
09/05/2023 16:31

Conclusos para decisão
08/05/2023 21:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 01/02/2023 23:59.
01/05/2023 15:19

Conclusos para despacho
01/05/2023 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2023 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/04/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
06/01/2023 22:56

Publicado Despacho em 29/11/2022.
06/01/2023 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
25/11/2022 12:48

Expedição de despacho.
25/11/2022 12:47

Expedição de despacho.
25/11/2022 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 17:47

Conclusos para decisão
24/11/2022 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000056-07.2017.8.05.0091

Santa Cruz da Vitoria Prefeitura

Juarez Pereira de Souza

Advogado: Jailton Luan Dias Santos Dias

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/07/2022 10:06

Exibir Processo

Processo nº 8000056-07.2017.8.05.0091

Juarez Pereira de Souza

Santa Cruz da Vitoria Prefeitura

Advogado: Jailton Luan Dias Santos Dias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/02/2017 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0000662-65.2015.8.05.0246

Municipio de Brejolandia

Jose Nunes de Araujo

Advogado: Joao Lucas da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/07/2015 10:33

Exibir Processo

Processo nº 8000446-43.2021.8.05.0153

Elizete Souza Rego

Lindaura da Silva Rego Souza

Advogado: Maiza Cristina Rego Sousa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/03/2021 16:46

Exibir Processo

Processo nº 8000299-68.2023.8.05.0081

Joao Alfredo dos Santos

Raimundo Apolonio Evangelista

Advogado: Adriano Dias Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/04/2023 18:13

Exibir Processo