TJBA - 8088027-96.2023.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/06/2025 07:51
Juntada de Certidão
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31/12/2024 00:25
Decorrido prazo de LUAN OLIVEIRA SANTOS em 10/12/2024 23:59.
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30/12/2024 20:32
Publicado Sentença em 26/11/2024.
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30/12/2024 20:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
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18/12/2024 04:09
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 16/12/2024 23:59.
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14/12/2024 08:40
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 13/12/2024 23:59.
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22/11/2024 09:54
Cominicação eletrônica
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22/11/2024 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
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21/11/2024 17:44
Julgado procedente em parte o pedido
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26/04/2024 18:44
Conclusos para julgamento
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26/04/2024 18:44
Juntada de Certidão
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06/12/2023 00:33
Decorrido prazo de LUAN OLIVEIRA SANTOS em 05/12/2023 23:59.
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02/12/2023 22:00
Publicado Ato Ordinatório em 20/11/2023.
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02/12/2023 22:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
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20/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8088027-96.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Luan Oliveira Santos Advogado: Camila De Araujo Rodrigues Santa Barbara (OAB:BA69606) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Requerido: Superintendencia De Transito E Transporte Do Salvador - Transalvador Requerido: Spe Patio Veicular Salvador Ltda.
Advogado: Laura Muniz Guimaraes (OAB:BA69206) Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 email: [email protected] Processo nº 8088027-96.2023.8.05.0001 REQUERENTE: LUAN OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem da Dra.
Juíza desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.
Salvador, 16 de novembro de 2023 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária FORÇA TAREFA instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº 26/2023 / Portaria nº CGJ 432/2023-GSEC -
16/11/2023 18:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/11/2023 18:45
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 18:43
Juntada de Certidão
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18/10/2023 16:28
Juntada de Petição de contestação
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21/07/2023 01:15
Mandado devolvido Positivamente
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18/07/2023 16:32
Publicado Decisão em 17/07/2023.
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18/07/2023 16:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
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18/07/2023 04:52
Publicado Decisão em 17/07/2023.
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18/07/2023 04:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
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14/07/2023 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
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14/07/2023 14:45
Comunicação eletrônica
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14/07/2023 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
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14/07/2023 14:45
Expedição de Mandado.
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14/07/2023 14:45
Concedida a Antecipação de tutela
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14/07/2023 10:42
Conclusos para decisão
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14/07/2023 10:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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