30/05/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 18:03

Decorrido prazo de ONILIA DE OLIVEIRA SEIXAS em 13/05/2025 23:59.
10/05/2025 05:42

Publicado Sentença em 25/04/2025.
10/05/2025 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 11:47

Comunicação eletrônica
23/04/2025 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
21/04/2025 15:58

Homologado o pedido
14/04/2025 09:59

Conclusos para julgamento
14/04/2025 09:59

Juntada de Certidão
02/10/2024 23:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.
22/07/2024 10:45

Expedição de ato ordinatório.
22/07/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:43

Juntada de Certidão
22/07/2024 10:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/04/2024 15:40

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
22/03/2024 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:32

Decorrido prazo de ONILIA DE OLIVEIRA SEIXAS em 18/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:46

Publicado Sentença em 04/03/2024.
02/03/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 11:43

Comunicação eletrônica
29/02/2024 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 08:43

Julgado procedente o pedido
10/01/2024 19:39

Conclusos para julgamento
23/11/2023 17:11

Juntada de Petição de réplica
18/11/2023 09:47

Publicado Intimação em 17/11/2023.
18/11/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
16/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8143983-97.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Onilia De Oliveira Seixas Advogado: Frederico Gentil Bomfim (OAB:BA51823) Advogado: Joao Daniel Passos (OAB:BA42216) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8143983-97.2023.8.05.0001 REQUERENTE: ONILIA DE OLIVEIRA SEIXAS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, informar sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá especificá-las, informando os fatos que deseja sejam provados e os respectivos meios, bem como, manifestar-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas.

Caso assim não o faça, o processo seguirá para julgamento antecipado.

Caso a parte esteja desacompanhada de advogado particular, seguem abaixo os canais de atendimento da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, instituição responsável pela prestação de assistência jurídica integral e gratuita àqueles que carecem de recursos financeiros: Serviço pelo tel: 129 Horário de atendimento: 08h às 17h- Capital e Interior Serviço pelo tel: 0800 071 3121 Horário de atendimento: 08h às 17h- Capital e Interior Serviço pelo tel: (71) 99913-9108 Atendimento aos finais de semana Email: plantã[email protected] Atendimento aos finais de semana Salvador, 14 de novembro de 2023.

SILVIO JOSE FIRPO DANTAS Servidor Judiciário
14/11/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:07

Juntada de Petição de contestação
07/11/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 15:16

Comunicação eletrônica
25/10/2023 15:16

Distribuído por sorteio
25/10/2023 15:16

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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